Pular para o conteúdo
Transparência

MP-MS encaminha projeto à Assembleia para alterar regras de eleições do PGJ

Regras precisam ser alteradas em Lei Orgânica do órgão
Arquivo -

O MP-MS (Ministério Público Estadual) encaminhou nesta terça-feira (5) um projeto de lei à Assembleia Legislativa para fixar a mudança que permitiu promotores de Justiça à se candidatarem ao cargo de PGJ (Procurador-Geral de Justiça).

Projeto que alterava a Constituição Estadual para incluir promotores no pleito já foi aprovado, em fevereiro. Entretanto, resta alterar a Lei Orgânica do MP-MS para incluir a mudança.

De acordo com as novas regras, podem se inscrever para a lista tríplice do PGJ quaisquer membros ativos do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira e 35 anos de idade

O mandato do Procurador-Geral de Justiça é de dois anos consecutivos, podendo ser reeleito. O ocupante do cargo é escolhido pelo governador dentre uma lista de três indicados por voto dos membros do MP-MS, segundo a Constituição.

A alteração na Lei Orgânica foi discutida em reunião do colégio dos procuradores no último dia 23 de maio. A unanimidade, os membros do MP-Ms concordaram em encaminhar o projeto à Assembleia Legislativa.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caminhão invade preferencial e mata empresário em Amambai

‘Trump usa tarifas como arma política’, diz Camila Jara sobre suspensão de carne para os EUA

Padrasto agride enteado, alega ‘atitudes rebeldes’ e pai do menor aciona polícia

VÍDEO: Casal é flagrado usando drogas no leito de UPA em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne três lagoas

Mato Grosso do Sul suspende abate de bovinos para os EUA após Trump anunciar taxação

Senado Federal aprova proposta de Nelsinho Trad contra ‘tarifaço’ de 50% de Trump

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

Na companhia da irmã, Key Alves faz ultrassom para descoberta de sexo do bebê

Últimas Notícias

Cotidiano

Incêndio assusta moradores e fumaça toma conta do Bairro Moreninha

O fogo deixou uma área de vegetação completamente destruída

Política

Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto

Política

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões no Senado

O debate aconteceu nesta terça-feira, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

Política

Riedel explica motivo de MS ter concurso para polícia mesmo com limite prudencial extrapolado

O governador anunciou o edital do concurso com 400 vagas para a Polícia Civil será disponibilizado nesta quarta-feira