Punição foi dada pelo TCU após Operação Sangue Frio
O médico cardiologista José Carlos Dorsa, que foi encontrado morto neste domingo (11) em uma sauna de Campo Grande, pediu o reexame contra o Acórdão 2.059/2016 do TCU (Tribunal de Contas da União), de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). O ex-diretor do Hospital Universitário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) havia sido multado em R$ 54.820,84, parcelados em até 36 vezes.
Outros condenados pelo Tribunal assinam o pedido, que solicita a revisão das punições. Na época, ficou comprovado pela CGU (Controladoria-Geral da União) que Dorsa era de fato o dono da empresa Cardiocec Serviços, Comércio e Representações Ltda, contratada pelo Hospital.
O contrato com o Hospital Universitário para serviços de perfusão, assessoria técnica em estimulação cardíaca artificial e demais procedimentos cardiovasculares de alta complexidade tinha custo mensal de R$ 15.000,00. Segundo dados do Portal da Transparência, foram realizados pagamentos à empresa no montante de R$ 540.000,00, de 2010 a 2013.
Uma das provas da ligação entre a empresa e Dorsa era de que um cartão de crédito do médico, com fatura de R$ 17.565,43, foi pago pela empresa. O cardiologista também possuía forte vínculo com os donos oficiais da empresa, já que também ficou comprovado que um deles residia no mesmo endereço do médico e o outro era seu primo.
Segundo o TCU, o ex-diretor geral agiu com dolo na prática de irregularidades graves, que feriram os princípios básicos da licitação, visando à obtenção de vantagem pecuniária. À época, o valor da multa aplicado foi o máximo do art. 58, II, da Lei 8.443/1992 pela ‘conduta reprovável’, bem como a pena de inabilitação prevista no art. 60 da Lei 8.443/1992.
Máfia do Câncer e Sangue Frio
Realizada no dia 19 de março de 2013, a operação contra a Máfia do Câncer da PF (Polícia Federal) apreendeu documentos no Hospital do Câncer e no HU (Hospital Universitário). Também foram alvos a clínica NeoRad e a residência do médico Adalberto Abrão Siufi.
Em março, poucos dias antes da operação, o MPE denunciou os diretores do Hospital do Câncer por autocontratação, prática proibida, e valor diferenciado para a clínica de Siufi, que recebia tabela SUS mais 70%. O Ministério Público ainda apontou a contratação de parentes do médico por valores acima do praticado no mercado. Com a operação, a direção foi afastada pelo Conselho Curador do hospital.
No HU de Campo Grande, a Operação Sangue Frio também resultou na troca de comando. Primeiro afastado judicialmente, o diretor José Carlos Dorsa Vieira Pontes pediu para sair. Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 2012 verificou prejuízo de R$ 973 mil aos cofres públicos. O valor foi obtido após levantamento em contratos do Hospital Universitário que somam R$ 11 milhões.
A análise trouxe à tona uma série de irregularidades, como direcionamento de licitação, montagem de processos licitatórios, subcontratação de serviços para empresas ligadas a dirigentes do hospital, superfaturamento e emissão de empenho anterior à adesão em ata de registro de preços.
