Detran contratou empresa emergencialmente por R$ 7,4 milhões
Se um cliente, pessoa física, procurar os serviços da Pirâmide Central Informática enfrentará embaraço já na hora de situar onde fica o escritório da empresa. No local, em Campo Grande, sede da Pirâmide Contabilidade, do mesmo dono, a informação é de mudança de endereço para um local que até agora ninguém soube dizer onde. Todavia, isso não impediu a celebração de um contrato de R$ 7,4 milhões com o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito).
E foi justamente a lista de contratos vultuosos abocanhados pelo CNPJ da Pirâmide Informática que despertaram a atenção de empresas concorrentes do segmento e de servidores estaduais de Mato Grosso do Sul. Segundo as denúncias, a Pirâmide ou ‘Qliktec Solucoes Integradas’ (um dos nomes fantasia já utilizados), estaria abocanhando contratos que seriam tradicionalmente de empresas ligadas ao conglomerado investigado pela Polícia Federal e apontado como supostamente chefiado pelo empresário João Baird.
“No começo, o contador titular desse escritório chegou a prestar serviços para o Baird”, afirma servidor público estadual que durante alguns anos acompanhou a execução de contrato agora assumido pela empresa Pirâmide. O escritório ao qual ele se refere é justamente o que funciona no endereço já apontado como oficial do CNPJ.
A suspeita que envolve o grupo Pirâmide é de que o escritório de contabilidade em questão teria prestado serviços ao empresário João Baird, apontado pela Polícia Federal e pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), como responsável por empresas da área de TI (Tecnologia da Informação) com contratos milionários, sob investigação, com Poder Público.
Em setembro de 2016 o governo estadual contratou, emergencialmente, a Pirâmide Central informática, por R$ 7,4 milhões, para ‘prestação de serviços de implantação, manutenção e operação do sistema de registro de documentos do Detran’.
A reportagem apurou, junto ao próprio órgão de trânsito, que o serviço desempenhado pela empresa é o mesmo que deveria ter sido licitado por R$ 17 milhões, e que foi suspenso por suspeita de irregularidades.
Caberia à Pirâmide, contratada emergencialmente, a ‘guarda e recuperação de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, com serviços de conferência de contratos’, serviços que foram licitados em abril de 2017, por R$ 17 milhões, montante que levantou suspeitas entre empresários do ramo.
Funcionários e empresários suspeitam que a licitação aberta por R$ 17 milhões teria como beneficiária a Pirâmide, que já presta tais serviços ao Detran.
O pregão chegou a ser suspenso porque o Detran não teria cumprido o próprio edital e a empresa que venceu o pregão acabou desclassificada posteriormente por uma prova de conceito, que ao invés de ter sido feita por uma equipe técnica, foi realizada por um único servidor do órgão. Esta prova serviria para que a empresa comprovasse junto ao órgão que o software a ser fornecido atende ao serviço pedido pelo Detran.
“Está claro que há interesse em que outros ganhem. Não contavam que alguém ofertaria tão menos pelo serviço também, já que a previsão do edital é de até R$ 17 milhões e as ofertas ficaram em valores menores que a metade disso”, frisou um empresário de setor de TI.
O certame foi suspenso novamente na última semana depois que uma empresa que concorreu na licitação apresentou uma oferta de R$ 6 milhões pelo serviço, quase um terço do montante desejado pelo Detran.
Os próprios servidores do Detran questionam o alto valor que seria pago à terceirizado, que utilizaria toda estrutura do órgão e teria poucos ‘gastos’ no desempenho do serviço.
‘Mudou e não deixou endereço’
A reportagem tenta, há dois dias, contato com a Pirâmide Central Informática. No telefone da empresa a informação é que ela não funciona mais no prédio da Pirâmide Contabilidade, na avenida Bandeirantes, mas ninguém soube informar o novo paradeiro, tampouco tinham informações sobre quais os serviços prestados na área de TI.
Na terça-feira (11), ontem à tarde, a reportagem foi ao escritório, mas o dono da Pirâmide Contabilidade, do empresário José do Patrocínio, estaria, segundo a recepcionista, participando de uma reunião e que não poderia atender naquela hora. Depois, o empresário foi procurado por telefone, mas a reunião não teria acabado.
Já nesta quarta-feira (12), foram feitos, por telefone, novos contatos, mas Patrocínio, disse, na última ligação, à tarde, que Patrocínio não iria na empresa e que o assunto a ser tratado não poderia ser discutido com outro empregado da empresa,.
Quem assina o contrato com o Detran é o empresário José do Patrocínio Filho, o responsável pelas duas empresas.
Outro detalhe que chama a atenção é que atividade principal da Pirâmide Contabilidade, José do Patrocínio Filho ME, é o de ‘Transporte rodoviário de produtos perigosos’, sendo os serviços de contabilidade, propriamente dito, uma atividade econômica secundária.
O contrato emergencial com o Detran chegou a ser suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), para averiguação de possíveis irregularidades.
No entanto, os serviços foram retomados e a própria Corte Fiscal contratou, por R$ 9,4 milhões, a Pirâmide Central Informática, ‘prestação de serviços de Tecnologia da Informação, com foco na extração de dados dos Jurisdicionado’. (Colaborou: Celso Bejarano)
