Dinheiro público não estaria garantindo direitos básicos
A 12ª Festa da Farinha de Anastácio, distante 134 quilômetros de Campo Grande, com previsão de shows como os de Bruninho e Davi e César Menotti e Fabiano, pode não acontecer este ano por recomendação do promotor João Meneghini Girelli, do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). De acordo com a publicação desta quarta-feira (5) no diário oficial do órgão, faltam até 81 tipos de medicamentos na cidade.
O promotor alega que o recurso público empregado na festa é incompatível com a situação financeira atual do município, ferindo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Na recomendação, foram listados problemas crônicos da cidade como regiões sem asfalto, buracos, falta de aterro sanitário, falta de convênio e repasses financeiros e até mesmo a falta de 81 tipos de medicamento.
Para o Ministério, a utilização do recurso público para a festa fere o princípio da moralidade por ser um serviço não essencial.
O evento está programado para os dias 5, 6 e 7 de maio deste ano e a Prefeitura deve se posicionar em até cinco dias sobre a recomendação.
A reportagem do Midiamax entrou em contato com a prefeitura para saber quanto de dinheiro público pode vir a ser investido na festa, já que o dado não foi divulgado oficialmente pela administração, e se a recomendação será acatada. A assessoria informou que só terá um posicionamento sobre o assunto nesta quarta à tarde.
