Defensoria Pública também divulgou os mesmos dias
O ano de 2017 será repleto de feriados com possibilidades das chamadas ‘emendas’, quando, por exemplo, o dia da celebração cai em uma sexta-feira, como é o caso de 21 de abril, Tiradentes, justamente no último dia útil da semana (excluindo-se dessa conta o sábado, que para alguns é dia útil).
No Diário Oficial do MPE-MS (Ministério Público Estadual) desta quarta-feira (18), o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, assinou a publicação que destaca a paralisação das atividades do MP em 17 ocasiões, totalizando 33 dias.
“No exercício de 2017 não haverá expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão dos feriados e pontos facultativos previstos nesta Portaria:
1º a 6 de janeiro – Feriado Forense
27 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval
28 de fevereiro, terça-feira Carnaval
1º de março, quarta-feira – Cinzas
13 de abril, quinta-feira – Semana Santa
14 de abril, sexta-feira – Semana Santa
21 de abril, sexta-feira – Tiradentes
1º de maio, segunda-feira – Dia do Trabalho
15 de junho, quinta-feira – Corpus Christi
11 de agosto, sexta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
7 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil
11 de outubro, quarta-feira – Divisão do Estado
12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro, quinta-feira – Finados
15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República
8 de dezembro, sexta-feira – Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro – Feriado Forense”.
Além destas datas, a portaria assinada por Passos ainda revela que no dia 13 de junho não haverá expediente na Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça de Campo Grande em razão das comemorações do dia do Padroeiro da cidade, dia de Santo Antônio.
“Consideram-se pontos facultativos os dias 16 de junho (sexta-feira), 8 de setembro (sexta-feira), 13 de outubro (sexta-feira) e 3 de novembro (sexta-feira), excetuados os serviços que por sua natureza não permitam a paralisação”, diz a publicação.
De acordo com o MPE, ‘nos dias em que não houver expediente, o atendimento excepcional será realizado pelo Promotor de Justiça plantonista’.
Defensoria
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também divulgou, no Diário Oficial do Estado de hoje, a tabela de feriados de 2017, com as mesmas datas do Ministério Público.
