A solicitação foi do Ministério Público Federal
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal para aprofundar as investigações da Operação Conclave. O objetivo é apurar a responsabilização de gestores da Caixa Econômica Federal nas negociações, que se iniciaram em 2009 e culminaram com um contrato de compra e venda de 35% do capital social do Banco Panamericano por quase R$ 740 milhões.
De acordo com o juiz, o banco foi posteriormente socorrido pelo Fundo Garantidor de Crédito com R$ 3,8 bilhões.
Os investigadores apontam que meses após a aquisição, em maio de 2011, o banco de investimento BTG Pactual comprou a participação acionária da instituição financeira que pertencia ao Grupo Sílvio Santos. A parte do banco correspondente a 37% foi comprada “surpreendentemente”, segundo Vallisney de Souza, por R$ 450 milhões.
Segundo a petição, os investigadores buscam obter “elementos probatórios” para que seja averiguado se o Banco Central e os diretores da Caixa Participações S.A. (Caixapar) “já tinham condições” de saber sobre a “higidez ou derrocada financeira do Banco Panamericano, que, ao que tudo aponta, era gerido fraudulentamente anos atrás”.
Vallisney de Souza também determinou a expedição de medidas cautelares contra André Esteves, que na época era o executivo-chefe da BTG, e mais 42 pessoas físicas e jurídicas, como o próprio Panamericano, a Caixapar e o Banco Central.
“Também é imperiosa a obtenção de detalhes sobre a situação do ex-banco do Grupo Sílvio Santos [Panamericano, hoje Banco Pan] e qual a real situação financeira e quais elementos se podem colher da real situação financeira do Banco Panamericano e por qual razão o apresentador Sílvio Santos teria feito empréstimo bilionário junto ao FPC [Fundo Garantidor de Crédito] e logo em seguida vendido o Banco para o Pactual por apenas R$ 500 milhões, valor inferior aos mais de R$ 700 milhões investidos no ano anterior pela Caixapar”, escreveu o magistrado.
Apesar de autorizar a quebra dos sigilos e cópia dos documentos no prazo de três meses, o juiz não acatou o bloqueio nas contas dos investigados alegando que o valor é “inaplicável no momento atual das investigações”.
Deflagrada nessa quarta-feira (19), a Operação Conclave determinou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático (acesso aos e-mails) de dezenas de pessoas suspeitas de irregularidades envolvendo a compra de ações do Banco Panamericano pela Caixapar.
