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Transparência

De 61 avaliados pelo CGU, só 2 municípios de MS são nota 10 em transparência

Mais da metade está na classificação amarela, laranja e vermelha
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Mais da metade está na classificação amarela, laranja e vermelha

Dos 61 municípios de Mato Grosso do Sul avaliados pela CGU (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União) em  levantamento que analisa o cumprimeto a LAI (Lei de Acesso à Informação), apenas dois cumpriram os 12 requisitos analisados e tiveram nota máxima.  

Conforme dados da CGU,   e tiveram nota máxima e aparecem ao lado de outras  65 municípios no primeiro lugar da lista de cidades que mais avançaram no quesito transparência pública.

No quadro geral, 35 cidades estão na classificação amarela, laranja e vermelha, com notas entre 6 e 0. Antônio João, Batayporã, Bonito, Dourados, Glória de Dourados, Iguatemi, Laguna Carapã, Mundo Novo, Porto Murtinho e Sonora aparecem com nota 0.

Na avaliação anterior realizada em 2015, Ladário, município com 21.860 habitantes, havia conquistado nota 8.19. No mesmo ano, Nova Andradina, que tem população de 50.893, teve nota 7.92. Agora, ambos os municípios cumpriram os 12 requisitos analisados e alcançaram nota 10.

Na classificação geral, Corumbá aparece como a terceira cidade sul-mato-grossense melhor colocada com nota 9.72, o que garantiu ao município a 68ª posição. Empatados na quarta colocação do ranking sul-mato-grossense e em 89º lugar no quadro geral aparecem Dois Irmãos do Buriti, Inocência, Naviraí e Rio Brilhante, com nota 9,58. Campo Grande aparece na 314ª posição com nota 7,63.

A análise foi realizada entre junho e dezembro de 2016 e divulgada nesta quinta-feira (11).

Metodologia

A EBT (Escala Brasil Transparente) analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

 

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