Jornadas cumpridas pela metade foram denunciadas
Três anos depois da Sangue Frio, operação da Polícia Federal, deflagrada para combater uma quadrilha que fraudava licitações e superfaturava serviços efetuados no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), em Campo Grande, a instituição novamente virou alvo de investigação.
Denúncia protocolada no MPF (Ministério Público Federal) e CGU (Controladoria Geral da União), lista uma série de irregularidades supostamente praticada pela cúpula administrativa do hospital.
Entre as presumidas fraudes destacam-se casos de médicos que estariam cumprindo jornadas de trabalho pela metade, que o hospital empresta medicamentos e equipamentos a outros hospitais, concessões que deixam os próprios pacientes sem remédios e ainda que a instituição teria pactuado licitação tida como suspeita no setor de hemodiálise.
Todas as denúncias, as quais o Midiamax teve acesso, foram rebatidas, via assessoria de imprensa, em Brasília, pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), estatal que administra o HU desde dezembro de 2013.
HORÁRIOS
De acordo com a denúncia, a gerente administrativa do hospital, a neurologista pediatra Maria José Martins Maldonado, concursada para cumprir expediente de 20 horas semanais, mas que deveria dobrar a jornada por ocupar cargo de chefia, não cumpre a norma operacional.
“Pois, a mesma só exerce suas funções no Humap no período matutino e possui consultório médico, onde atende paciente na especialidade de neuropediatria”. (ver a versão dela mais abaixo)
As suspeitas de irregularidades, um calhamaço de ao menos 60 páginas, diz também que o médico do trabalho Daniel Carvalho de Figueiredo, servidor do Humap, deve obedecer carga trabalhista de 24 horas semanais, em horário comercial. Contudo, o médico em questão, diz a denúncia, também é empregado no IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) [atua em serviços da educação].
“… seus horários são conflitantes, pois no Instituto Federal sua carga é de 40h semanais, horário comercial, e no Humap, de 24h semanais, também em horário comercial, assim o mesmo cumpre parcialmente sua carga no Humap e Instituto Federal”, diz trecho da acusação.
Ainda conforme a denúncia, o superintendente do hospital, Cláudia Wanderley Luz Saab, aparece no trabalho “algumas sextas-feiras e segundas-feiras, esporadicamente”.
EBSERH REBATE
A assessoria de imprensa da Ebserh, em Brasília, via-email, informou que a “funcionária Maria José Martins Maldonado cumpre jornada de 40 horas/semanais”.
Na sexta-feira passada (29), por telefone, a reportagem conversou com a secretária que marca as consultas da neurologista pediatra, Maria José, fora do hospital. Ela disse que a consulta custa R$ 450,00, mas que só poderia agendá-la para o dia 18 de agosto, a partir das 16h.
A médica, por telefone, também na sexta-feira, confirmou atuar em consultório particular, mas negou descumprir a jornada de 40 horas semanais no Humap.
Ela disse ter ficado “chateada” com a denúncia por ser “caxias [disciplinada] com o horário” e que cumpre com “rigor” as 40 horas semanais no hospital.
Maria José afirmou que não bate cartão, mas que “todos os dias da semana chega às 7h e sai às 15h do hospital”. Quando alguém notar a ausência dela, disse, é porque está participando de alguma reunião fora, a Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo.
A neurologista afirmou ainda que houve dia que teve que cumprir expedientes em horários incomuns, indo resolver problema no hospital até à noite, ou madrugada.
A reportagem não conseguiu conversar com o médico trabalhista, Daniel Carvalho de Figueiredo, no entanto, uma funcionária do setor onde ele atua no HU disse que o especialista cumpre expediente no hospital “de manhã e à tarde”, durante a semana. No Instituto Federal, segundo a acusação, ele cumpre o dia todo, durante a semana.
A assessoria da Ebserv rebateu ainda a denúncia de que o superintendente do hospital, Cláudio Saab descumpre a regra do horário. “No período citado, Cláudio Saab foi convocado pelo MEC (Ministério da Educação) [em Brasília] para colaborar na transição da nova gestão da Ebserh estando à disposição de terça à quinta, toda semana.
Ainda durante esse tempo, às segundas e sextas, garante a Ebserh, o superintendente respondeu e assinou como ordenador de despesas do Humap. Na última sexta-feira [retrasada, dia 22 de julho] Cláudio Saab foi nomeado como diretor de Atenção à Saúde da Ebserh”, informou a estatal.
SETOR DE HEMODIÁLISE
A acusação que recai sobre o setor de hemodiálise do HU já motivou o afastamento de um chefe de repartição do hospital. Pelo histórico da suspeita, em maio deste ano, era período de renovação do contrato da empresa Laqua Consultoria, que cuidava do setor em questão, como manutenção de máquina de hemodiálise, sistema central de ar condicionado e mantençção do sistema de tratamento de água.
Pelo serviço, a empresa cobrou R$ 21.312,91 mensais. De acordo com a denúncia, houve uma tentativa de renovação do contrato, que teria sido exigida pela direção administrativa do hospital. Ocorre que o setor de compra do HU “identificou sobrepreço [custo maior] na contratação, em análise aos últimos contratos firmados na esfera federal, submeteu o processo ao setor jurídico do hospital, que concluiu pela impossibilidade jurídica de renovação”.
Segue a suspeita: “logo que ao saber que o setor de administração não obedeceu a ordem de renovação do contrato, conforme exigido, a gerência administrativa, exonerou o chefe do setor de administração”.
A partir daí, o comando administrativo do HU, segundo a denúncia, contratou a empresa Egeltech Equipamento Médicos, que substituiu a Laqua.
Pela denúncia, a troca motivou economia ao hospital. Isto porque a Egeltech cobrou pelo serviço R$ 12.564,66 mensais, quase R$ 10 mil inferior ao valor cobrado pela empresa anterior.
“Estranhamente uma aquisição por dispensa de licitação que infelizmente os valores normalmente são majorados para a administração pública, ficaram 58,95% mais barato”, conclui parte da denúncia.
Já a assessoria da Ebserh, em nota enviada à reportagem, informou que “o Humap ressalta que o contrato com a Egeltech foi feito por meio de processo licitatório, cumprindo todos os requisitos da Lei número 8.666/90, que institui normas para licitações e contratos no âmbito da administração pública”.
REMÉDIOS EMPRESTADOS
Denúncia protocolocada no MPE e CGU sustenta ainda que o comando do Humap empresta a outros hospitais, particulares entre os quais, medicamentos que, às vezes, faltam aos pacientes do próprio hospital.
“Mais que o exercício irregular dos empréstimos tal fato prejudica os atendimentos deste hospital, visto que muitos dos itens emprestados estão em falta no almoxarifado impedindo o atendimento aos nossos pacientes, causando transtornos à toda população”, reforça a denúncia.
Na acusação entregue ao MPF e CGU, aparece um relatório de “materiais a receber” da Santa Casa, maior hospital da cidade. Na lista que ocupa 40 páginas da denúncia, é dito que o HU emprestou à Santa Casa, esparadrapos, agulhas, gaze, luva cirúrgica, entre outras dezenas de insumos.
A assessoria da Ebserh, informou que, “os hospitais do estado de Mato Grosso do Sul e nas demais regiões do país mantêm a prática de atender as necessidades uns dos outros, quando existe disponibilidade de materiais, na forma de empréstimo. Quando a prática acontece, há um controle rígido deste fornecimento através de cautelas registradas no sistema, tendo sempre como foco o atendimento aos pacientes do SUS”.
