TJMS define quem cuidará caso de ‘carta misteriosa’ que pode envolver membro do MPE-MS

Correspondência foi entregue a desembargador e implica integrantes do MPE

O presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, define entre hoje e amanhã (10) qual desembargador vai coordenar a investigação do enigmático caso da carta anônima que saiu do prédio do MPE (Ministério Público Estadual) e foi entregue ao desembargador do TJ-MS, Paulo Alberto de Oliveira.

Constaria na correspondência que informações sigilosas, de importantes operações investigativas, teriam sido vazadas à imprensa por determinação do promotor de Justiça, Marcos Alex Vera, ex-chefe do Gaeco (Grupo de Atuação e Repressão ao contra o Crime Organizado), braço forte do MPE.

PRESIDENTE  DO TJ-MS DIZ

“… foi feito uma comunicação à autoridade policial [Polícia Civil], instaurado inquérito e, no inquérito, por envolver pessoas com o foro privilegiado, foi levado para a presidência do TJ, que é o foro adequado para processar [conduzir a questão]”, disse João Maria Lós, desembargador que chefia corte máxima estadual.

“Agora, estou examinando para ver o conteúdo dele [do inquérito], mas, talvez, na segunda ou terça devo distribuí-lo para um dos desembargadores do Órgão Especial do TJ. E aí ele vai assumir a apuração dos fatos”,  afirmou Lós, ao Midiamax, na sexta-feira de manhã, em solenidade que inaugurou o prédio do fórum de Terenos.

O magistrado disse ainda que o Órgão Especial do TJ-MS, via sorteio, define o nome do desembargador que comandará a investigação dali em diante.

Cabe ao escolhido decidir de que maneira vai conduzir o caso. Há a possibilidade de o episódio ser apurado por alguma força especial, ou mesmo ser arquivado, se o magistrado não achar indícios de crime.

João Maria Lós nada adiantou sobre o inquérito produzido pela Polícia Civil. “Não posso falar do conteúdo, corre em segredo em judicial, estarei cometendo crime se falar”, limitou-se.

O COMEÇO

Inicialmente, o caso seguiu para a Deco (Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado), e foi conduzido pela delegada Ana Cláudia Medina que, assim que enxergou suposta participação de integrantes do MPE, na suposta trama, repassou a ocorrência ao TJ-MS.

Conhecido com foro por prerrogativa de função atribui-se o foro privilegiado às pessoas que ocupam cargos de certa responsabilidade pública, daí o caso de vazamento de informação com suposta participação de membros do MPE de MS foi parar do TJ-MS, corte com competência de processar e até julgar os culpados.

O APURADO

Pelo apurado até agora, segundo fontes ouvidas pelo Midiamax, a carta anônima dizendo que o promotor de Justiça, Marcos Alex, ex-chefe do Gaeco, foi quem endereçou a correspondência ao desembargador Paulo Alberto Passos, foi Tatiane Armôa, que trabalhava como assessora direta do procurador-geral de Justiça, Paulo Cézar Passos.

Quem mandou a carta até o TJ-MS, segundo as fontes, foi Jean Fernandes, assessor de gabinete do vereador Eduardo Romero (Rede). Jean é marido de Tatiane, servidora do MPE, há mais de década, sem concurso público e que foi exonerada por Passos. Tatiane recebia em torno de R$ 15 mil mensais.

SILÊNCIO

Jean foi ouvido pela reportagem duas semanas atrás, confirmou ser ele o responsável pelo envio da carta, a pedido da mulher. Depois disso, ele recusa a tratar da questão.

O desembargador Paulo Alberto Oliveira, que já comandou o MPE, disse ao Midiamax que nada poderia dizer por se tratar de investigação sigilosa.

Marcos Alex afirmou ter ficado surpreso em ter nome implicado no caso e quer pressa e rigor na apuração.

Tatiana Armôa não foi localizada pela reportagem. O atual chefe do MPE, Paulo Passos, disse também que quer pressa na investigação, contudo, prefere não entrar no assunto para obedecer ao segredo judicial.

O promotor de Justiça Marcos Alex hoje ocupa missão burocrática dentro do MPE e a sala dele fica perto do gabinete de Paulo Passos, de onde teria saído a carta anônima.