Aumento é para quatro meses
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) aumentou o contrato com a Mega Serv em quatro meses e reajustou o valor do repasse, segundo publicação desta terça-feira (15) do Diário Oficial de Campo Grande.
O contrato foi ampliado entre os dias 31 de janeiro a 31 de maio deste ano pelo valor de R$ 4.239.169,00, ou seja, R$ 1.059.792,25 ao mês. O repasse mensal era de R$ 890.741,99 e aumentou, segundo justificativa da Prefeitura, por aumento nos serviços contratados.
Neste contrato, a empresa presta serviços de limpeza e higienização, conservação dos ambientes internos e externos, inclusive dos mobiliários e equipamentos não especializados e o gerenciamento interno dos resíduos sólidos, incluindo ainda limpeza e lavagem interna e externa de viaturas de transporte de pacientes, na sede do serviço móvel de urgência – SAMU, asseio, higiene, conservação e serviço de copa na sede SESAU, Centros regionais de Saúde, UPA Vila Almeida, UPA Universitário, UPA Cel. Antonino, Hospital da Mulher, CEDIP e os CAPS, UBS, UBSF, Referencias, Policlínicas, Sedes Distritais, Educação permanente localizado no piso superior do UPA – Coronel Antonino e UPA Universitário, e CCZ para atender as unidades da SESAU.
Bernal foi cassado por ter contratado a empresa sem licitação e o ato também foi questionado pelo MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O promotor Alexandre Capiberibe Saldanha alegou que após o rompimento de contrato com a Total Serviços Gerais, a empresa que ficou em segundo lugar no pregão é a que deveria assumir, mas em vez disso foi feito contrato emergencial.
“Por essa razão, tem-se que o requerido, na qualidade de prefeito municipal, além de ter oportunizado a situação emergencial, com a mesma rescisão indevida de contratos e a não contratação de empresa licitante detentora do segundo lugar do Pregão 166/2007, ainda direcionou a forma de contratação da Mega Serv (por R$ 4.474.369,86 divididos em seis) parcelas por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial”, dizia a denúncia, que também pedia a cassação de Bernal e que foi negada pela Justiça.
