Decisão foi publicada no Diogrande desta quarta (8)
O diretor-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Emerson Borges dos Santos, foi designado como ordenador de despesas da edição de 2016 do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais). A nomeação foi divulgada na edição desta quarta-feira (8) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
Emerson assumiu interinamente a pasta em substituição a Wilton Edgar Acosta, em 13 de maio deste ano. O servidor é citado em uma investigação do MPE (Ministério Público Estadual) sobre suspeitas de irregularidades nas chamadas dos comerciantes para ocuparem os quiosques da “Cidade do Natal”, durante a edição de 2014.
Emerson foi um dos componentes da Comissão de Seleção dos comerciantes naquele ano, e teria facilitado o contrato de um cunhado para vender frango frito e batata frita no evento. As irregularidades apontadas também deram início a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia, que investigou o caso e outras suspeitas.
Em entrevista ao Jornal Midiamax, o ex-gestor da pasta Edgar Acosta afirmou que a Prefeitura estaria compromissada com o destino de 1% do orçamento municipal aos investimentos na Cultura e teria a intenção de pagar o edital pendente do FMIC 2014, mas eximiu a atual gestão da responsabilidade pelo calote, afirmando que estariam tomando as medidas legais possíveis.
O Fórum de Cultura de Campo Grande tem questionado a atuação da Fundac e a composição dos editais de cultura lançados até então, inclusive o não lançamento do edital FMIC 2015. Como ordenador de despesas do FMIC, o presidente da Fundação, Emerson Borges, deve ser o responsável pela autorização de pagamentos, dispensas e recursos aos artistas que se inscreverem no edital de 2016.
(Sob supervisão de Daiane Libero)
