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Transparência

Na contramão do crescimento, Capital vê repasse federal minguar 23% em dois anos

Em Dourados, no mesmo período, volume repassado aumentou 28%
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Em Dourados, no mesmo período, volume repassado aumentou 28%

Na contramão do que ocorreu com outros dos maiores municípios de Mato Grosso do Sul, Campo Grande vem amargando queda no volume de repasses do governo federal de uns anos para cá. De 2012 a 2014, por exemplo, a redução chega a 23%, ao passo que o montante per capita repassado é menos da metade do que destinado a Dourados.

Os dados constam no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União. Conforme a fonte oficial, este ano, até agora, Campo Grande teve 23,14% dos repasses federais aos municípios sul-mato-grossenses, apesar de representar 32% da população total do Estado.

Em média, o repasse significa R$ 156,55 por habitante da Capital. A título de comparação, em Dourados, segunda maior cidade do Estado e que concentra 8,2% da população estadual, o montante repassado ‘per capita’ é de R$ 476,60.

É Dourados, inclusive, quem tem a maior média. Além disso, ao contrário do que ocorreu em Campo Grande, em 2014 o volume de recursos federais repassados ao município cresceu 28% se comparado aos dados de 2012.

Pelos números oficiais, em 2012 o governo federal repassou R$ 1 bilhão à Capital de Mato Grosso do Sul. Dois anos depois, o montante chegou a R$ 856 milhões.

Para Dourados, em 2012 foram repassados R$ 399,8 milhões. Este montante chegou a R$ 556 milhões em 2014.

A informação, no Portal da Transparência, é que os números representam “os recursos públicos transferidos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal”. Em 2014, o total para todas as cidades de Mato Grosso do Sul foi de R$ 3,2 bilhões, enquanto em 2012 foi 7,9% menor, chegando a R$ 3 bilhões.

A exemplo de Dourados, em Corumbá e Três Lagoas, outros da lista dos maiores municípios do Estado, o aporte financeiro da União também cresceu entre 2012 e 2014. Para os pantaneiros o aumento foi de 9,9%, chegando a 25,3% para a cidade pólo da região leste.

Os dados do Portal da Transparência não especificam para onde foi o dinheiro. Traz apenas, a divisão entre “total das ações de benefício direto ao cidadão” e “total geral”, sendo possível observar que, em 2012, Campo Grande matinha 2.612 convênios com o governo federal, mesmo número de 2014 – o mesmo ocorre para as demais localidades citadas.

Se Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas encabeçam a lista dos que mais recebem verbas federais, na outra ponta da tabela a realidade é bem diferente. Em 2014, a pequena , com 3 mil habitantes, recebeu R$ 7,5 milhões do governo federal, o menor montante entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, seguida de Douradina (R$ 8,6 milhões), Rochedo (R$ 8,8 milhões) e (R$ 8,9 milhões).

Infraestrutura

Um dos principais dutos para a injeção de verbas federais nos municípos é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Recentemente, por exemplo, a Prefeitura de Campo Grande lançou licitação para obras de infraestrutura no transporte coletivo, incluindo o recapeamento de algumas das principais avenidas da cidade, como parte de projetos do chamado PAC 2 – Mobilidade Urbana.

Pelos números oficiais, no total estão previstos repasses de R$ 180 milhões da União para obras nesta área na Capital. As primeiras intervenções serão nas avenidas Bandeirantes, Brilhante, Gunter Hans e Marechal Deodoro.

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