Mudança é atribuída à implantação de novo portal
Em seis meses, o MPE/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) passou de último colocado para a primeira posição no “Transparentômetro”, ranking do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que avalia a forma como está sendo feita a prestação de contas à população. Em maio, como mostrou reportagem do Jornal Midiamax, o MP sul-mato-grossense não cumpria a maior parte das metas estabelecidas.
Em outubro, segundo o ranking que pode ser acessado no site do Conselho, o percentual de metas cumprido atinge 99,21%, o maior índice no País.
Há um motivo claro para essa mudança, na avaliação do comando do MPE: a entrada em funcionamento do novo Portal da Transparência, em 15 de maio de 2015. Quando a reportagem do Jornal Midiamax questionou o órgão sobre a avaliação ruim, seis meses atrás, a explicação foi exatamente a de que a ferramenta estava passando por uma atualização.
À época, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) havia dado prazo de 30 dias para que fosse cumprida pelo MPE/MS a lei de acesso à informação, com a regularização do portal da transparência.
Novo último colocado
Agora, com as mudanças realizadas, o último lugar no ranking ocupado pelo MP do estado de Alagoas. Ao todo, são 31 posições, pois além dos órgãos estaduais, são avaliados os mecanismos de transparência no Distrito Federal, no Ministério Público Militar, no Ministério Público Federal, no Ministério Público do Trabalho e o próprio CNMP.
O trabalho é realizado pela CCAF (Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP), que verifica, a cada três meses, se os portais das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo as regras. .
A Comissão apura o atendimento aos 251 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu no dia 16 de junho deste ano. Entre as informações que devem ser divulgadas com clareza para a população estão as relativas ao gasto do dinheiro público, como pagamento de fornecedores, licitações realizadas, despesas com cartão corporativo e com viagens, entre outras.
