O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) vai investigar suposto superfaturamento de passagens utilizadas pela Prefeitura de Campo Grande (MS), na gestão do ex-prefeito, Alcides Bernal (PP).
As irregularidades teriam ocorrido por parte da empresa Aquidauana Viagens e Turismo, vencedora do Pregão n° 112/2013, que ofereceu o menor preço. A Prefeitura Municipal pagava R$ 0,01 centavo pelo serviço de agenciamento de passagens aéreas e terrestres. No entanto, o valor recebido era muito abaixo do estimado pela própria administração municipal.
Os valores previstos eram de R$ 53,33 por passagem aérea e R$ 21,67 por passagens rodoviárias. A Aquidauana Viagens e Turismo ofereceu R$ 0,01 e teve a proposta aceita pela Prefeitura.
Em janeiro deste ano, participantes do pregão questionaram a situação, argumentando que o valor era ‘impraticável’. Para os empresários, o fato de alguém oferecer um serviço a um centavo e a Prefeitura aceitar já demonstraria irregularidade.
O serviço contratado pela Prefeitura inclui emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para todas as secretarias da Administração Municipal.
A investigação acontece pela 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Campo Grande (MS).
