A comissão da OAB/MS que acompanha a apuração das denúncias de corrupção no Estado coordenou nesta quarta-feira (15) a última reunião do ano com diversas entidades e movimentos sociais. O tema do encontro foi a avaliação das ações do Fórum MS pela Ética, desenvolvidas ao longo dos últimos meses a partir das afirmações do deputado estadual Ary Rigo (PSDB) sobre supostos repasses de dinheiro a membros do governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
Na opinião do presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, o saldo das atividades foi positivo. “Não foi só a pressão exercida sobre o poder público, mas a estratégia inteligente que adotamos permitiu que alcançássemos nossos objetivos”, disse. Como exemplo, Duarte citou o aumento do duodécimo para o TJ e o MPE, a partir das sobras de recursos destinados à Assembleia Legislativa.
O Fórum MS pela Ética abriu diálogo com várias pessoas e instituições-chave na apuração das denúncias veiculadas a partir da Operação Uragano, da Polícia Federal. Entre eles, estão o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Alberto de Oliveira, e o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos. Até uma viagem a Brasília esteve na agenda em setembro, para reuniões com o procurador-geral República, Roberto Gurgel, e a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.
Os trabalhos da comissão da OAB/MS contaram com a adesão de órgãos de classe, entidades de classe e movimentos sociais, como os sindicatos dos trabalhadores do poder judiciário (Sindjus); dos trabalhadores das instituições federais de ensino (Sista-MS); Associação Campo-grandense de Professores (ACP); Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Marçal de Souza” (CDDH); Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems); conselhos regionais de Odontologia; Medicina; Corretores de Imóveis; Federação do Comércio; Câmara de Dirigentes Lojistas; Associação dos Criadores (Acrissul); Federação das Indústrias (Fiems); Arquidiocese de Campo Grande; Grande Loja Maçônica; entre outros.
O presidente da Ordem dos Advogados garantiu que os trabalhos do Fórum MS pela Ética terão continuidade em 2011.
Vistoria do CNJ
Duarte também comentou sobre a vistoria do Conselho Nacional de Justiça ao poder judiciário estadual. “Há problemas e há virtudes. Existem aqueles que trabalham muito e outros que não atendem bem. A vistoria do CNJ democratiza as relações entre a população e os serviços públicos, e permite que as reclamações sejam ouvidas”, disse Duarte.
Um relatório completo da vistoria do CNJ só deve ser publicado em fevereiro de 2011, conforme disse a ministra Eliana Calmon.
