Justiça
Campo Grande
Bitto Pereira é reeleito à presidência da OAB em Mato Grosso do Sul
Mais de 11 mil advogados comparecem às urnas nesta sexta-feira
Campo Grande
Mulheres vítimas de violência passarão por cirurgias plásticas reparadoras em projeto social
Projeto conta com a participação voluntária de cirurgiões plásticos de MS
Antônio João
Acordo prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas
Produtores terão que deixar as terras em 15 dias após o acordo firmado em audiência no STF
Campo Grande
TRF3 e TRT-MS assinam acordo de cooperação para compartilhamento de espaço e equipamentos
Compartilhamento será de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação entre os órgãos
Campo Grande
Novos desembargadores em MS são apresentados durante sessão solene
A posse oficial dos magistrados ocorreu em 24 de julho
Campo Grande
Presidente do TJMS anuncia reforma dos plenários do Tribunal do Júri em Campo Grande
Também foram instaladas a Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo e a 2ª Vara de Execução Penal do Interior na comarca de Campo Grande
Brasília
Magistradas de MS participam do 9º Fórum Nacional das Corregedorias no CNJ
Objetivo, segundo o CNJ, é promover o alinhamento da atuação das corregedorias nacionais
Corumbá
TRF3 homologa reintegração de posse em propriedade do DNIT em MS
Ainda de acordo com o TRF3, a ação foi proposta, em 2019, pela Rumo Malha Oeste contra as empresas Equipe Engenharia e Corumbá Calcário
Bonito
Comarca de Bonito seleciona assessor jurídico e assistente de gabinete
Interessados devem encaminhar currículo para o e-mail da instituição
Campo Grande
Após 29 anos, morador regulariza imóvel que recebeu como pagamento no Jardim Monumento
Principal dificuldade foi a necessidade de criar uma matrícula do imóvel para a regularização da propriedade
Dourados
União terá que fornecer medicamento de tratamento ao nanismo para criança em MS
A ação foi proposta quando a criança tinha três anos
Campo Grande
Judiciário publica webinário com protocolo de atendimento a vítimas de violência doméstica
A proposta atende resolução do Conselho Nacional de Justiça
Douradina
Mediada pelo MPF, proposta de permuta de terras para resolver conflitos em Douradina é rejeitada
Segundo encontro com MPF para resolver conflitos de terras terminou sem acordo na última segunda-feira (29)
Campo Grande
Sistema de processos do TRT da 24ª região ficará indisponível no próximo sábado
Sistema deve ficar indisponível por 12 horas para atualização