Justiça

União terá que fornecer medicamento de tratamento ao nanismo para criança em MS
A ação foi proposta quando a criança tinha três anos

Judiciário publica webinário com protocolo de atendimento a vítimas de violência doméstica
A proposta atende resolução do Conselho Nacional de Justiça

Mediada pelo MPF, proposta de permuta de terras para resolver conflitos em Douradina é rejeitada
Segundo encontro com MPF para resolver conflitos de terras terminou sem acordo na última segunda-feira (29)

Sistema de processos do TRT da 24ª região ficará indisponível no próximo sábado
Sistema deve ficar indisponível por 12 horas para atualização

Fórum de Dourados passará por reforma completa que custará R$ 2,27 milhões
Empresa terá sete meses para concluir as obras

Ponta Porã e Nioaque não terão expediente no judiciário nesta quinta e sexta-feira
Plantão funcionará para casos considerados urgentes

Justiça do Trabalho em Dourados recebe correição ordinária em agosto
Interessados em fazer sugestões podem agendar encontro com o Desembargador-Corregedor

Comarca do TJMS em Fátima do Sul suspende expediente e atendimento retorna na quarta-feira
Medida está ligada ao aniversário da cidade e ponto facultativo

MPMS sedia Encontro de Direito Eleitoral em Campo Grande nesta sexta
Junto com o Ministério do Trabalho e Procuradoria Regional Eleitoral

Parcelamento por cartão de crédito passa a ser aceito para pagar dívidas judiciais em MS
Medida abrange todos os municípios de Mato Grosso do Sul

Fábio Possik Salamene toma posse como juiz de direito substituto em 2º grau
Agora irá atuar na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível

TRF3 faz atendimentos em comunidades do Baixo Taquari até a próxima sexta
Na última segunda-feira (17), foi feita a abertura do projeto Juizado Especial Federal Itinerante