TRF3 atende 250 indígenas e homologa concessões de benefícios na aldeia Bororó
Conforme o TRF3, os acordos corresponderam a 88,88% das reclamações
Diego Alves –
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O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) atendeu 250 pessoas e realizou a homologação de 40 acordos para concessão de benefícios na aldeia Bororó, em Dourados, durante os últimos dias 17 e 18 de abril.
Trata-se da primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, com atendimento de 250 pessoas e homologação de 40 acordos para concessão de benefícios, sendo 29 relativos a salário-maternidade, nove aposentadorias por idade rural e duas pensões por morte.
Conforme o TRF3, os acordos corresponderam a 88,88% das 45 reclamações pré-processuais registradas e valem como título executivo judicial. “A presença da Justiça nessa itinerância significa romper barreiras e estar mais próxima do jurisdicionado”, disse presidente do Tribunal, o desembargador federal Carlos Muta.
O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul, para a busca a solução consensual em demandas previdenciárias, levando o serviço a comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul.
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