O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizou webinário para divulgação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Conforme o Tribunal de Justiça de MS, a proposta atende a resolução do CNJ nº 435/2021 e recomendação CNJ nº 102/2021, em relação a magistradas, servidoras e colaboradoras do Judiciário que vivenciam situação de violência doméstica e familiar, permitindo que tenham atendimento psicossocial e jurídico, com escuta especializada e resguardando-se o sigilo, adotando-se as medidas de segurança pertinentes a cada caso.
O webinário está disponível no canal do youtube: https://www.youtube.com/@MsEjud/playlists. Liderado pelo presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a realização é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Ejud-MS (Escola Judicial de MS).
O TJMS informa que a busca pelo atendimento pode ser presencial na Secretaria de Gestão de Pessoas e Coordenadoria-Geral de Segurança Institucional e Assessoria de Inteligência. A busca pela ajuda também pode ser feita pelo canal https://sic.tjms.jus.br/psms/, com acesso exclusivo pela equipe multiprofissional que prestará os primeiros atendimentos à mulher.
Ainda conforme o Tribunal, trata-se de atendimento integrado e respeitoso à mulher que exerce função pública na justiça estadual de MS e, muitas vezes, veem-se silenciadas e sem alternativas, temendo denunciar as violências sofridas em seu ambiente privado, por temer a exposição pública.
