Aldeia Jaguapiru recebe Juizado Especial Federal Itinerante Indígena

Aldeia Jaguapiru, em Dourados, cidade a 226 quilômetros de Campo Grande, recebe o Juizado Especial Federal Itinerante Indígena de 5 a 9 de fevereiro. Segundo o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. A força-tarefa é composta por mais de 200 pessoas que prestarão […]

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Aldeia Jaguapiru, em Dourados, cidade a 226 quilômetros de Campo Grande, recebe o Juizado Especial Federal Itinerante Indígena de 5 a 9 de fevereiro. Segundo o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.

A força-tarefa é composta por mais de 200 pessoas que prestarão serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru.

Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.

Também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade.

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