Audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) terminou com acordo para pagamento de R$ 144,8 milhões a proprietários rurais de Antônio João, cidade a 281 quilômetros de Campo Grande. O acordo trata da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
O conflito entre policiais militares e indígenas, que terminou com a morte de Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, marcou a região nos últimos dias. Assim, a audiência realizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu os termos.
Ainda segundo o acordo, a União deve pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
A União também deverá pagar R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul repassará R$ 16 milhões aos proprietários.
Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Assim, após o prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.
Também serão extintos os processos em tramitação no Judiciário, que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Ainda a pedido dos indígenas, consta no acordo, por consenso com os proprietários, uma cerimônia religiosa e cultural no local em que faleceu Neri da Silva, jovem indígena morto durante confrontos na região.
Esse ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. Também a Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
Indígenas cercados pela polícia
A Terra Indígena Nhanderu Marangatu foi totalmente cercada pelas forças policiais que escoltam a Fazenda Barra. Essa movimentação de viaturas foi intensa todos os dias e assustava aos indígenas, que vivenciavam o luto de perder um dos seus.
Ainda durante a saída do velório para o enterro, ao menos 9 viaturas da Polícia Militar passaram em comboio pelos indígenas. Também havia relato de uso de drone pelas forças de segurança e o fechamento de uma vala que os indígenas abriram para evitar acesso à aldeia.
Polícia Militar, DOF, Choque e Força Nacional estão no local, com ônibus, viaturas, fuzil, fardas e escudos. Na aldeia, indígenas em casas improvisadas, em chão de terra batida e a pé.
Justiça manteve policiamento em área de conflito
Após a morte do indígena Guarani Kaiowá Neri da Silva, de 23 anos, em confronto com a tropa de choque a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal manteve decisão que autoriza o “policiamento ostensivo”.
O juiz federal Cristiano Harasymowicz de Almeida justifica a decisão sob a prerrogativa de proteção à Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena Nanderu Marangatu, em Antônio João.
Neri morreu durante o confronto que aconteceu na manhã do último dia 18.
