Decano do Tribunal de Justiça completa 34 anos de judicatura

Ele nasceu em Albuquerque, distrito de Corumbá, e neste sábado, dia 7 de agosto, completa 74 anos. Coincidentemente, no dia em que comemora seu natalício, o Des. Claudionor Miguel Abss Duarte completará 34 anos como integrante da mais alta Corte do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Formado na PUC/SP, Claudionor era aluno bolsista e, dedicado, formou-se ao mesmo tempo em que trabalhava para garantir seu sustento. Sempre gostou da área de humanas e pensou em cursar Sociologia, porém, escolheu o Direito em razão das opções de trabalho. Formado, especializou-se em Direito Administrativo, mas queria voltar para Mato Grosso (não havia o Estado sido dividido ainda) para viver com a família em uma cidade melhor.

E foi assim que, entre Cuiabá e Campo Grande, escolheu a Cidade Morena para viver e advogar. Antes de exercer a magistratura no TJMS, prestou concurso para professor de Ciências Contábeis e Direito Administrativo na UFMS. Advogou e lecionou para a Missão Salesiana por 15 anos.

Foi contratado pela União como advogado para ajudar na divisão do Estado e o primeiro Diário Oficial de MS tem o registro de vários trabalhos dele. Foi o primeiro Procurador de Assuntos Administrativos de MS, além de Secretário de Estado de Interior e Justiça (1982). E foi na condição de Secretário de Estado que Claudionor redigiu o decreto para desapropriar o Parque dos Poderes – decreto que tem sua assinatura. Findo aquele governo, voltou para a advocacia.

Ele tomou posse como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada aos advogados em 1987 e com ele foram empossados também para o cargo de desembargador José Augusto de Souza, Rubens Bergonzi Bossay, Alécio Antonio Tamiozzo e José Carlos Correa de Castro Alvim - desde então, vem atuando na distribuição da justiça.

Apesar do ar sério e compenetrado, Claudionor confessa que nunca imaginou que seria magistrado. Foi empossado no dia do aniversário, quando o Tribunal de Justiça tinha apenas 11 desembargadores, e sua vida mudou completamente. Decano dos 35 desembargadores sul-mato-grossenses, ele só não é o mais antigo em atividade no Brasil porque uma desembargadora do TJAC ingressou naquela Corte em 1984.

“Mas sou o desembargador com mais tempo no exercício, oriundo do quinto constitucional, na magistratura nacional. De todos os desembargadores que judicaram no TJ desde sua criação, só não atuei com os três primeiros (Leão Neto do Carmo, Jesus de Oliveira Sobrinho e Sérgio Martins Sobrinho – com quem convivi enquanto advogava). Trabalhei com todos os outros”, contou o decano.

Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 1993/1994; vice-presidente e corregedor do TRE/MS, no biênio 2001/2002; presidiu o TRE/MS no biênio 2003/2004; e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2005/2006. Integra o Órgão Especial, a 1ª Seção Cível e a 3ª Câmara Cível. No Judiciário foi também Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura em 2001/2002. Presidiu ainda a OAB/MS no biênio 1985/1986.

Suas melhores lembranças são da infância: foi criado na beira do rio Paraguai, ajudando os pais. Ele admite que teve uma infância muito bonita, mas com muita disciplina familiar e respeito à hierarquia. O pai foi um líder da comunidade e ainda hoje é muito conhecido. Seu Nonô, como é carinhosamente chamado, foi juiz de paz.

Questionado sobre o que mais o satisfaz nesse mister de julgar, o decano não titubeou em responder: atender as pessoas. “Atender bem, com alegria, e saber que no final do dia posso descansar com o sentimento de dever cumprido. Alguns processos são marcantes e nos preocupam, mas a voz e a decisão mais sábias são do colegiado, ainda que eu seja vencido. O que vale é a autoridade do argumento”, concluiu.