Servidores punidos autorizariam uso de cassetete de madeira na unidade
O secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, por determinação judicial, afastou provisoriamente, o diretor e o chefe de segurança da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande, que abriga jovens infratores com idades de 12 a 20 anos. Suposta prática de tortura contra os jovens internados na Unei motivou a punição.
O afastamento de Jean Lesseski Gouveia, então diretor da Unei Dom Bosco e do chefe da segurança do estabelecimento Maurício Cesar Lagoa, foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (23), do Diário Oficial do Estado.
Na Unei Dom Bosco, a informação é que Jean está de férias, e no telefone repassado à reportagem que seria de Maurício ninguém atendeu. A defesa dos dois servidores também foi procurada na manhã desta terça-feira (24), mas até a publicação do material os advogados não foram encontrados.
Na publicação do Diário Oficial de ontem, é dito que o desligamento dos dois servidores atende ‘determinação judicial’ sem, contudo, mencionar a causa da repreensão.
Embora divulgado ontem no Diário Oficial, a resolução do desligamento do diretor e do chefe da unidade foi definida no dia 17, terça-feira, uma semana atrás.
O histórico da suposta tortura contra os infratores surgiu em setembro do ano passado, durante vistoria da Unei Dom Bosco, chefiada por integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão federal, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
“Evidenciou-se uma realidade muito pior que a correspondente dos adultos presos no que tange ao emprego de armamentos menos letais e à excessiva rotina de revistas vexatórias nos adolescentes e jovens, que são impressionantemente mais ostensivos e repressores. Evidenciou-se uma desproporcionalidade e abusividade destas práticas na unidade”, diz trecho do relatório da inspeção.
Ainda segundo o relatório, que foi entregue em outubro passado às autoridades estaduais, incluindo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a vistoria descobriu que a “tortura é uma prática recorrente e disseminada na Unei Dom Bosco”.
Diz também o relatório que os internos relataram aos vistoriadores que sofriam na Unei “ameaças, agressões físicas e ainda psicológicas.
“São onipresentes [agressões e ameaças] na unidade. Esta prática criminosa variaria desde os métodos mais tradicionais como a agressão física direta, até a utilização do frio, da umidade e da privação de saneamento básico”, aponta outro trecho do documento preparado pelo MNPCT.
Cassetetes
Agentes de segurança da Unei Dom Bosco, diz o relatório, torturavam os internos cassetetes fabricados com pedaços de madeiras. Estas armas foram achadas em diversos cômodos da Unei, principalmente no dormitório dos servidores que lá trabalham.
“Estes cassetes, conhecidos pelos adolescentes e jovens como chicos, são aparentemente produzidos de maneira artesanal, a partir de pedaços de madeira maciços e bastante pesados”, cita o documento, que acrescenta:
“Informou-se [declarações dos internos] que os agentes socioeducativos fariam uso frequente dos cassetes, tendo-os em mãos durante idas e vindas para a escola e outras atividades, assim como durante rondas nas alas, também na transferência, em casos de indisciplina, e durante atos de tortura”.
Também conforme as declarações que constam no relatório, além de cassetetes, agentes recorriam a outros instrumentos para torturar os jovens e adolescentes, como arma de fogo.
Durante as vistorias, feitas em setembro passado, a Unei Dom Bosco abrigava perto de 90 internos, entre os quais apontados como responsáveis por crimes patrimoniais, crimes contra a vida e de tráfico de drogas.
Lilian Fernandes, presidente do Sinsad-MS (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Estado de MS), entidade que representa os dois servidores punidos ainda não se manifestou. Ela disse que consultaria o setor jurídico do sindicato para, depois, se posicionar sobre o caso.
Mais vistorias
Além da vistoria feita na Unei Dom Bosco, peritos do MNPCT também inspecionaram o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande e na Penitenciária Estadual de Dourados. O relatório do trabalho fez 79 recomendações – sugestões de iniciativas que poderiam melhorar a condição das unidades prisionais. A situação mais grave, contudo, afetou a Unei Dom Bosco.
