MPF marcou audiência para o dia 22
Após famílias indígenas da etnia Ofayé-Xavante ocuparem parte da fazenda Santana no município de Brasilândia, cidade a 355 quilômetros de Campo Grande na última semana, o MPF-MS Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul designou audiência de conciliação entre a comunidade e proprietários da Fazenda. A ocupação dos índios, que ocorreu na segunda-feira (6), incide sobre território reivindicado que espera demarcação da Funai (Fundação nacional do índio) há cerca de 30 anos, segundo a Procuradoria da República. A audiência foi marcada para o dia 22 de fevereiro, próxima quarta-feira.
“A conciliação foi proposta pelo MPF para evitar conflito entre a comunidade e os fazendeiros, já que os indígenas demonstraram a intenção de permanecer nos limites do território já identificado como tradicional pelo Ministério da Justiça e que será objeto de demarcação física pela Funai”, explica o MPF.
TI Ofayé-Xavante
A Portaria nº 264/92, do Ministério da Justiça, reconheceu a tradicionalidade do território, que possui 1 mil e 937 hectares, de acordo com o relatório de delimitação e identificação. “Apesar de reconhecida e delimitada, a comunidade indígena aguarda há 8 anos a colocação de marcos físicos pela Funai – última etapa da demarcação antes da homologação pelo presidente da República”, explica o MPF.
“Antes do ajuizamento da ação, o MPF encaminhou recomendação à Funai solicitando providências quanto à mora injustificada na finalização do procedimento demarcatório. A Fundação, contudo, não apresentou qualquer documento que comprovasse sua intenção em concluir a demarcação da terra”, declara o MPF.
Os índios Ofayé-Xavante ocupam o território sul-mato-grossense desde antes do século XIX, conforme explica a Procuradoria. O MPF relata que os indígenas foram “expulsos, perseguidos, dizimados e até considerados extintos”. O genocídio da etnia, conforme explica o MPF, reduziu um povo de 2 mil indivíduos que dominavam as terras do antigo Mato Grosso – da Serra de Maracaju ao Alto Paraná -, a cerca 60 índios em um território de quase dois mil hectares no município de Brasilândia.
“Agrupados às margens do Rio Paraná, os índios há quase três décadas têm se mobilizado para assegurar a posse de seu território tradicional. Em 1997, quando o procedimento demarcatório já estava em andamento, a Companhia Energética de São Paulo (CESP) anunciou a construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, que iria inundar parte da aldeia dos Ofayé-Xavante. O impasse se transformou em um acordo com a CESP, mediado pelo MPF, que resultou na compra de uma área definitiva para a comunidade, terra que hoje compõe a parte baixa da aldeia”, complementa.
