Confronto ocorreu em junho deste ano
O STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu pedido de liminar para suspender decisão de despejo contra indígenas que ocupam a fazenda Yvu, em Caarapó, município distante 273 quilômetros de Campo Grande. A propriedade rural foi palco de um violento ataque que deixou um índio morto e seis feridos no dia 14 de junho deste ano e, desde então, voltou a ser ocupada.
A decisão pela permanência dos indígenas foi assinada pela presidente do STF, ministra Carmen Lucia, no último sábado (17), e derruba decisão pela reintegração de posse, assinada pelo juiz Janio Roberto dos Santos, em julho deste ano.
O pedido de reitegração também havia sido mantido pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal), mas ficará suspenso pela decisão da ministra. Agora, a decisão do Supremo sobrevalece até o trânsito em julgado do processo em primeira instância. “Defiro o pleito de medida liminar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo juízo da Segunda Vara Federal Dourados, mantida pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região… até a prolação de sentença de mérito a ser proferida no processo de origem”, proferiu a ministra.
O pedido de reintegração de posse da Fazenda Yvu foi feito por Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan, proprietária da fazenda, na qual alega criar gado e arrendar parte para terceiros explorarem a agricultura. A princípio, ela queria evitar invasões, e através do pedido de interdito proibitório, solicitava multa de R$ 100 mil caso isso acontecesse. Mas no decorrer do processo foi constatada nova ocupação, e o magistrado determinou o despejo dos indígenas, em julho deste ano.
Na decisão, o juiz estabeleceu prazo de 20 dias para desocupação. Na época, a Funai (Fundação Nacional do Índio) interpôs agravo que foi indeferido pelo Tribunal Regional. A Funai entrou com pedido de suspensão de liminar e conseguiu afastamento de multa de R$ 50 mil por dia de ocupação, determinada pelo juiz.
Em nova ação, a Funai pediu concessão de liminar para afastar a ordem de reintegração de posse e, em setembro, o então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, alegou confronto de informações entre as partes, diante direito de propriedade e da alegação de que as terras seriam tradicionalmente indígenas. Ele pediu inclusão de novas informações no processo.
Confronto – Em junhho deste ano, confronto entre índios e fazendeiros em Caarapó resultou na morte do índio Cloudione Rodrigues Souza, de 26 anos, da etnia guarani-kaiowá. O rapaz era agente de saúde indígena, e foi morto a tiros. Pelo menos outras seis pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a hospitais da região.
Cerca de 600 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá haviam ocupando a fazenda. A área reivindicada faz parte, segundo a comunidade, do território Tey’i Juçu e fica ao lado da aldeia Tey Kue.
