A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio do perfil “Alice Moraes” do Facebook depois da denúncia do candidato ao Senado pela Coligação “Novo Tempo”, Antonio João (PSD), por veiculação de “matérias ofensivas à sua honra, desequilibrando o pleito ao transbordar dos limites da crítica aceitável, de forma gratuita e desnecessária”.
O relator, desembargador Divoncir Schereiner Maran, considerou que “à primeira vista aparenta ser mais um usuário devidamente identificado da rede social FACEBOOK, que merece exercer o direito fundamental de livre manifestação individual. Entretanto, verifico que a criação desse perfil de usuário é recente e suas postagens exclusivamente concernem sobre ataques à honra subjetiva de candidatos”.
Para evitar novas veiculações de ataques aos candidatos, atingindo a honra de Antonio João sob pena de multa no valor de R$ 15.000,00 por dia de descumprimento. Além disso, o Facebook será notificado para que no prazo de 72 informe os respectivos números de IPs (internet protocol) de onde foram acessados esse perfil, os endereços eletrônicos (e-mails) e os números de telefone celular a eles vinculados para login, e todos os dados pessoais registrados nesse perfil.
