O TJ/MS (Tribunal de Justiça) entregou, na tarde de ontem (17), ao juiz de Direito da 2ª Vara do Júri em Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, equipamentos de alta tecnologia para a realização do primeiro júri digital da América Latina, que deve ocorrem no próximo mês na Capital. A ação foi idealizada pelo magistrado e contou com a parceira da atual gestão da OAB/MS e da Comissão de Advogados Criminalistas (CAC) da Seccional.
“O Tribunal aprovou e entregou o material de videoconferência no Fórum. O juiz Aluízio passou um ano aperfeiçoando a ideia e agora obteve esse parecer que é um grande avanço para a advocacia local e nacional”, comentou o presidente da CAC, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior.
O equipamento conta com banda larga de altíssima velocidade para que o julgamento seja transmitido em tempo real, além de monitores, telas e computadores. Nesta tarde foi transmitida uma palestra para testar os novos aparelhos. O teste foi tido como sucesso. Ao todo foram investidos R$ 50 mil.
“Além do júri virtual, o magistrado afirmou que o equipamento de teleconferência vai ser disponibilizado para que a ESA/MS (Escola Superior de Advocacia) transmita cursos de capacitação para o Fórum”, comentou o presidente da CAC. A previsão é de que o primeiro júri digital da América Latina aconteça no Fórum de Campo Grande na segunda quinzena de novembro.
O júri acontece da seguinte maneira: um dos advogados de defesa poderá sustentar sua tese através da teleconferência, em tempo real, durante o julgamento do cliente. Mesmo com o júri virtual, será necessária a presença de um advogado de defesa (titular ou não), promotor e juiz presente no Fórum.
Para o juiz Aluízio o uso desta ferramenta é positivo para a agilidade da Justiça, já que muitos júris são adiados pelo fato da defesa não poder estar presentes no momento do julgamento. Para os advogados o uso da teleconferência também será positiva, pois poderiam sustentar suas teses ou contar com auxílio de outros profissionais durante a defesa.
A parceria entre o magistrado e a OAB/MS já garantiu, em 2011, o primeiro júri digital no Brasil sem o manuseio de papel, com o processo totalmente digitalizado, gerando economia e agilidade a Justiça estadual. Com essa ferramenta, a condenação ou absolvição do réu passou a entrar imediatamente no sistema do judiciário.
