A OAB/MS solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que o sistema antigo de distribuição de processos seja reativado, por conta das constantes falhas e suspensões do novo sistema, que não suporta a demanda de processos e traz diversos problemas à advocacia e à sociedade.
“Apesar da importância do processo digital, como um todo, o atual sistema foi implantado de uma vez, aparentemente sem testes, o que traz problemas diversos problemas e impede o trabalho dos advogados”, explica o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
A instabilidade do sistema, que causou diversas prorrogações de de prazos processuais e a demora na distribuição destes, aponta que o sistema do Tribunal não estava preparado para a mudança.
“Estamos cientes do empenho da diretoria do TJ/MS em solucionar os problemas apresentados pela implantação do processo digital de segunda instância, mas, este sistema, principalmente em segundo grau, não é estável e confiável”, ressalta Avelino Duarte.
O pedido de reativação do antigo sistema foi embasado na demora excessiva na distribuição de processos, principalmente em demandas urgentes como habeas corpus de réu preso, mandado de segurança e agravo com pedido de liminar. Em alguns casos, leva-se quase um mês para o processo ser remetido ao gabinete do desembargador-relator.
“A OAB tem feito diversos expedientes, em relações a esses problemas, com o TJ/MS e o problema não é resolvido. Os advogados e a sociedade não podem deixar de serem atendidos por conta de um problema técnico”, comenta o presidente da OAB/MS.
