O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu neste final de semana ação do candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, pedindo a retirada de propaganda do governo do Estado sob a alegação de benefício à candidatura de seu principal adversário, Nelson Pelegrino (PT). A liminar foi concedida pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos Geraldo Rodrigues Reis. ACM Neto também obteve vitória em outras duas ações na Justiça Eleitoral: uma contra o pedido de retirada de propaganda feito pelo PT e outra sobre direito de resposta.
O juiz Carlos Geraldo Rodrigues Reis deu prazo de 48 horas para que o governo de Jaques Wagner (PT) cumpra a decisão, a partir de sábado, sob pena de multa diária no valor de R$5 mil. Ele considerou ilegal “todo e qualquer conteúdo camuflado que, na verdade, refira-se à propaganda eleitoral indevida que tem por intuito beneficiar o seu candidato”. A coligação “É hora de defender Salvador” (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN) já havia obtido a retirada de propaganda oficial da administração estadual na capital em decisão do TRE. No entanto, segundo a campanha democrata, o governo apenas mudou o slogan da propaganda.
Propaganda do PT
O juiz da 12ª Zona Eleitoral, Eduardo Afonso Maia, julgou favorável à coligação “É hora de defender Salvador” o pedido de retirada de um trecho da propaganda eleitoral do PT na televisão em que aparece um discurso feito por ACM Neto no segundo turno da campanha de 2008. As imagens mostravam o candidato do DEM ao lado do prefeito João Henrique (PP). O PT tem 24 horas para retirar as inserções.
Direito de resposta
Em decisão da Justiça Eleitoral, ACM Neto também terá direito de resposta contra a coligação “Juntos por uma nova Salvador”, que apoia Pelegrino, no horário da propaganda eleitoral proporcional. A alegação do DEM é o de que, ao término do programa dos candidatos a vereador, eles se referiram à propaganda seguinte, da coligação encabeçada pelo DEM, como a “turma que estava na prefeitura e deixou Salvador abandonada”. O tempo de resposta vai ao ar na próxima terça-feira é será de um minuto.
