Reunião está marcada para as 14 horas
Os trabalhos da CPI do Cimi serão retomados nesta quarta-feira (24). É a primeira reunião após suspensão de liminar que paralisou as atividades da comissão, no fim de janeiro, e irá ocorrer às 14 horas, horário que já estava reservado antes da decisão, para a deputada estadual Mara Caseiro, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito.
De acordo com a deputada, o retorno dos trabalhos é apenas o reconhecimento de que as denúncias são fundamentadas e que precisam ser investigadas. “ Nos foi devolvido o direito de apurar denúncias contra o CIMI. Existem elementos fortes de incitação e financiamento, por parte desta instituição, aos conflitos decorrentes da luta por terra”, disse.
Mara explica que tinha intenção de recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a paralisação da CPI, mas a ação não foi necessária, já que a decisão TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3° Região), acatou pedido de revogação feito pelo Estado.
Já o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), segundo o secretário geral, Cleber César Buzatto, está preocupado e espera que a DPU (Defensoria Pública da União) consiga reverter a decisão e paralise novamente a CPI.
Conforme a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, embora tenha sido confirmada a audiência, ainda não há confirmação de nenhum nome para fazer parte desta sessão.
Suspensão
A 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul suspendeu a CPI do Cimi da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, após ação com pedido de liminar movida pela DPU (Defensoria Pública da União). A decisão foi do juiz Pedro Pereira dos Santos e data do dia 28 de janeiro.
A CPI foi aberta no fim de setembro de 2015, pela bancada ruralista, com a justificativa de investigar denúncias de suposta incitação dos indígenas aos conflitos por terras. Além de Mara Caseiro, na presidência, a Comissão é composta pelo vice-presidente, deputado Marquinhos Trad (PMDB) e o relator, Paulo Corrêa (PR). Também são membros da comissão, os deputados Onevan de Matos (PSDB) e Pedro Kemp (PT).
