O vereador Johnys Hémory Denis Basso (PSDB), também biomédico do município de Bela Vista, distante 322 km de Campo Grande, foi denunciado após ser flagrado por câmeras de segurança descartando lixo hospitalar da sua clínica particular no ponto de descarte da UBS Postão, na cidade.
A prática fez com que o lixo aumentasse e até a empresa de coleta, Mohrena Ambiental, protocolou um pedido de providências na prefeitura municipal, em junho deste ano, para investigação. No documento, consta um print de um dos momentos do descarte feito pelo vereador.
Assim, a empresa presta serviços à prefeitura em licitação no valor de R$ 2,6 milhões, e a coleta é feita a cada 15 dias.
Entretanto, a empresa afirmou em ofício ter se surpreendido “[…] com a forma abrupta que se deu o aumento expressivo do quantitativo de RSSS (Resíduos de Serviços de Saúde) nos últimos meses, sendo que inexiste qualquer justificativa razoável para este fato, uma vez que não houve nenhum tipo de migração ou aumento de população bela-vistense nos últimos dias”, diz um trecho do documento.
Ainda segundo o documento, “a manutenção da ilicitude em questão trará um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato administrativo, atraindo prejuízos não só diretamente à requerente, como, pela via reflexa, ao erário em razão da necessidade de readequação do eventual pagamento pelo quantitativo coletado de RSSS na execução das obrigações da requerente”.
Com essa denúncia e pedido de esclarecimento, o vereador Rodrigo Barboza (Republicanos) protocolou na última semana representações formais ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Regional de Biomedicina, com a denúncia do local onde Basso e seu responsável técnico atendem, por suposta destinação irregular de resíduos sólidos de serviços de saúde.
O descarte tinha agulhas, seringas, perfurocortantes e amostras biológicas.
Denúncia pede investigação
O vereador denunciante solicita investigação imediata, responsabilização civil, administrativa e criminal dos envolvidos, cessação da prática ilícita e reparação integral dos danos ao erário. Ele também pede medidas cautelares, incluindo a interdição das atividades até a regularização. “Estamos diante de um caso grave, que mistura risco à saúde pública e possível conflito de interesses dentro da própria Câmara Municipal. Isso precisa ser apurado com rigor”, disse.
A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com o vereador Basso. Ele encaminhou imagens com a lei orgânica do município e grifou o artigo 12, o qual diz ‘ser responsabilidade da prefeitura municipal prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção ou destino do lixo domiciliar ou não, bem como de outro detritos e resíduos de qualquer natureza’.
Basso então se baseia nesta lei para se defender das acusações. “Na semana que vem vou pessoalmente ao Ministério Público de livre e espontânea vontade. O que está sendo feito é política desonesta. A lei é clara, e a própria lei de resíduos sólidos fala que a responsabilidade do destino final é exclusivamente do município”, defendeu-se.
Vídeo
Em dois vídeos encaminhados ao Jornal Midiamax, um deles mostra um veículo chegando por trás da UBS, estacionando de ré no ponto de descarte. Um homem desce e joga o lixo ali.
No outro vídeo, aparece um homem e uma mulher, que dirige a Fiat Toro. Ela também estaciona o veículo de ré no ponto de descarte; os dois descem do carro, colocam luvas, tiram o lixo hospitalar da carroceria do carro e o acomodam na lixeira.
Veja, no vídeo a seguir, dois momentos em que é feito o descarte de lixo na UBS da cidade:
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