Vereadores eleitos em Porto Murtinho entraram na Justiça contra a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Assim, pede a anulação da sessão que elegeu integrantes para Mesa Diretora do Legislativo do município, a 431 quilômetros de Campo Grande.
A ação foi impetrada em 3 de janeiro, logo após a eleição da Mesa Diretora. São autores da petição os vereadores: Antônio Viana Garcia Elias, o Dr. Antônio (MDB); Alessandro Luiz Pereira, o Professor Alessandro (PSDB); Marcela Quinones (PL); e Elisângela Caballero Corrêa de Oliveira, a Elisangela Correa (MDB).
Além deles, que formavam chapa, também assina a petição a vereadora Carla Mayara Alcântara Cruz, a Carla Mayara (PT). Vale lembrar que Carla era da chapa vencedora, mas foi substituída.
Entre as supostas irregularidades, os vereadores apontam falta de chamada nominal com descumprimento do regimento interno, falta de quórum para votação, posse parcial da Mesa Diretora, ausência de declaração de bens e negativa de uso da palavra aos vereadores.
Também apontou suposto deferimento irregular que teria beneficiado a chapa vencedora. Os vereadores destacam que alterações nas chapas poderiam ser feitas em até 30 minutos antes da sessão.
Contudo, alegam que houve flagrante de irregularidade. “Foi apresentada na sessão uma cópia do livro de protocolo indicando o registro sob o nº 11, com horário das 17h30min, porém, a mesma servidora havia registrado anteriormente, às 17h33min, o documento nº 8”.
Então, disse que o fato “gerou fundadas suspeitas de adulteração ou falsidade ideológica, razão pela qual foi lavrada ocorrência policial para apuração do possível crime de falsidade ideológica em documento público”.
Substituição
Os vereadores da chapa 02 também fizeram substituição de membro da chapa. Isso porque Kleber Loubet (PSB) não poderia concorrer ao cargo de vice-presidente. “O protocolo da chapa ocorreu antes da convocação para diplomação, e a substituição do referido membro por um vereador devidamente diplomado foi realizada no prazo estipulado no § 3º do art. 13, sanando qualquer vício”, justificaram.
Por isso, pedem a nulidade da sessão solene, bem como a eleição da Mesa Diretora. “Devendo-se ser providenciada nova eleição na próxima sessão”, pontuam.
Caso não seja anulada a sessão, pedem a realização de uma nova eleição. “Permitindo novas inscrições e posterior votação, sem os vícios apontados no presente mandado de segurança”.
O Jornal Midiamax acionou a presidente da chapa eleita, vereadora Sirley Pacheco (PP), para posicionamento sobre a ação. Até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da parte.
Confusão durante a eleição da Mesa
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Murtinho, em 1º de janeiro, foi marcada por confusão entre os políticos e o público que acompanhava a cerimônia. Sob gritos de “sem vergonha”, “isso é ditadura, “aqui é a casa do povo”, a Polícia Militar foi chamada para intervir e conter a multidão.
O desentendimento ocorreu após uma das duas chapas que concorria à presidência da Casa de Leis ter sido anulada sob alegação de problemas no registro. A chapa 2, protocolada em 17 de dezembro, substituiu Kleber Loubet (PSB) – que não foi eleito – por Professor Alessandro (PSDB), na vice-presidência. A composição ainda inclui Dr. Antônio (MDB) como presidente, Marcela Quinones (PL) como 1ª secretária e Elisangela Correa (MDB) como 2ª secretária.
Já a chapa Rota Oceânica, protocolada em 13 de dezembro, registrou Sirley Pacheco (PP) como presidente, Ana Paula Dentista (PSDB) como 1ª secretária e Elbio da Twister (União) como 2º secretário. A chapa também trocou o candidato a vice-presidência. Carla Mayara (PT) foi substituída por Rodrigo Fróes (União).
O vereador Elbio da Twister (União), candidato como 2º secretário na chapa Rota Bioceânica e que presidia a eleição da Mesa Diretora, afirmou que a chapa 2 estava irregular porque um dos membros não foi eleito.
“Portanto, a chapa está nula de pleno direito, visto que o vice-presidente não se trata de vereador eleito, portanto não poderia fazer parte de chapa e, neste caso, não há qualquer possibilidade regimental de ocorrer sua substituição”, afirmou Elbio.
Após esse momento, a confusão começou entre o público e vereadores com bate-boca e gritos “pela ordem”. Outros parlamentares tentaram argumentar que o caso deveria ser decidido no plenário e não por decisão monocrática do presidente, mas Elbio alegou que seguia o regimento da Câmara de Vereadores.
O assessor de um parlamentar que estava na plateia começou a falar que o presidente não respeitava o regimento e Elbio pediu que a Polícia Militar o retirasse da Casa de Leis.
