O uso de câmeras corporais em agentes de segurança tem sido alvo de debates em todo país, especialmente após uma jovem de 26 anos ter sido baleada dentro do carro da família por agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no Rio de Janeiro, na véspera de Natal, em 24 de dezembro. O presidente Lula (PT) também tem cobrado que os agentes de segurança façam uso do dispositivo.
Em Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet (PT) e líder da bancada federal até o último trimestre deste ano, se posiciona a favor do dispositivo para proteger o “bom policial (ou agente de segurança) e a população, portanto, não há motivos para temer seu uso”. O congressista também acredita que o Governo do Estado faça a compra das câmeras.
“Eu acredito que não haverá empecilho por parte do governador Riedel em adotar o uso das câmeras. Até porque, diferente de outros estados, os casos de abuso de força ou de autoridade por parte de agentes de segurança em nosso estado realmente são exceções, são casos isolados”, aponta o parlamentar.
A Portaria Nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública. Um dos objetivos da medida é aumentar a “proteção dos direitos e garantias dos profissionais de segurança pública e dos cidadãos”.
Na Câmara dos Deputados Federais tramita o Projeto de Lei 3295/24 que quer tornar obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. A proposta da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) consta atualmente como pronta para Pauta na CSPCCO (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado).
O Midiamax também procurou o presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), para perguntar sobre o assunto. Em resposta, o parlamentar explicou que nenhum projeto sobre o tema chegou a ser apresentado na Casa de Leis, mas também se posiciona a favor do dispositivo nas fardas dos agentes.
“O bom policial, o que eu acredito que a maioria são com certeza, não tem problema de filmar o que fazer […] os guardas municipais, principalmente, tem que mostrar que são imprescindíveis nessa criação da polícia do município, para ajudar na segurança pública. Eles têm que usar câmara corporal, até porque na hora que abordarem uma pessoa, façam da maneira correta, sem truculência, sem nenhum excesso. Então, com certeza sou favorável porque aquela pessoa que trabalha correto não tem problema”, avalia o vereador.
O Midiamax também tentou contato com a assessoria da Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública), e com o titular da pasta, Antonio Carlos Videira, para perguntar sobre o posicionamento do Governo de MS sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestações.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
