A bancada de Mato Grosso do Sul foi favorável à urgência do PL (Projeto de Lei) nº 2.088/2023 nesta quarta-feira (2). A matéria passa pela Câmara dos Deputados no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia taxa de 10% para produtos do Brasil.
O projeto de lei em questão na Casa de Leis prevê medidas contra o “tarifaço” de Trump. Relatado pela senadora por MS, Tereza Cristina (PP), a matéria foi aprovada no Senado na terça-feira (1º).
Agora, os oito deputados de MS participam da apreciação da matéria na Câmara. A bancada de MS é formada pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB), Vander Loubet (PT), Luiz Ovando (PL), Camila Jara (PT), Geraldo Resende (PSDB), Rodolfo Nogueira (PL), Marcos Pollon (PL) e Beto Pereira (PSDB).
Relatoria
A senadora Tereza Cristina explica em seu relatório que o objetivo não é punir, mas oferecer uma alternativa ao que considera uma “paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio” desde 2020 — o que seria o modo natural de evitar medidas de outros países para privilegiar a produção estrangeira em detrimento da brasileira.
Segundo o texto, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras. Então, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.
Ao todo, são três medidas protecionistas que o projeto tem objetivo de evitar de outros países, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal. O relatório aprovado é um substitutivo (versão alternativa) ao projeto original, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Anúncio de Trump
Segundo Trump, a medida dá correção às “injustiças” nas relações comerciais do país. Além disso, Trump também afirmou que a faixa de 10% é uma base. Então, o país poderá aplicar tarifas mais elevadas a outros países específicos.
O republicano disse, durante evento no Jardim da Casa Branca, que este é “um dia histórico para a América”. Então, afirmou que as tarifas, além de fazer o país “rico novamente”, fortalecerão o mercado de trabalho e indústria dos EUA.
Por fim, também confirmou as tarifas de 25% sobre automóveis importados de outras nações. Essas taxações apoiarão os fazendeiros norte-americano, segundo ele. Logo, as medidas já começarão a valer a partir de quinta-feira (3).
