Nesta quinta (19) e sexta-feira (20),o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) suspendeu as atividades da Justiça Eleitoral. Com exceção para a zona eleitoral de Bandeirantes, que se prepara para eleição suplementar no próximo mês.
A suspensão quase integral dos serviços se deve ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (19). A medida, prevista na Portaria TRE-MS 240/2024, vale para a Secretaria do TRE-MS, Cartórios Eleitorais e PAEs (Postos de Atendimento ao Eleitor).
Então, seguindo o calendário eleitoral, os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nesses dias serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Ou seja, na segunda-feira (23).
No mesmo dia, haverá a retomada do atendimento presencial e o funcionamento normal da Justiça Eleitoral. Ademais, os serviços da Justiça Eleitoral seguem disponíveis no Autoatendimento ao Eleitor, no portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
TRE-MS em Bandeirantes
Com a eleição suplementar marcada para 6 de julho, Bandeirantes está fora da suspensão de atividades. Ou seja, as atividades na 34ª ZE (Zona Eleitoral) seguem normalmente.
Logo, os trabalhos seguirão normalmente nos dias 19 e 20 de junho, em função dos preparativos do pleito.
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Confira como fica o calendário eleitoral:
- 31/5 a 6/6: convenções partidárias (total de 7 dias);
- 9/6: último dia para registro das candidaturas;
- 14/6 a 5/7: início e término da propaganda em geral, salvo rádio e TV (total 26 dias);
- 15/6 a 3/7: início e término da propaganda no rádio e na TV (total 20 dias);
- 6/7: dia da eleição;
- 11/7: último dia para entrega da prestação de contas;
- 26/7: último dia para o julgamento das contas;
- 29/7: último dia para a diplomação dos eleitos;
- 1º/8: último dia para a posse dos eleitos.
Das convenções até a eleição: 37 dias.
Das convenções até a diplomação: 60 dias.
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