Sete municípios de MS iniciam ano com rombo nas contas e dívidas de R$ 425 milhões

O ano começou com dívidas e uma situação financeira delicada para ao menos sete municípios de Mato Grosso do Sul, que somam R$ 425 milhões em débitos. Rombos nos caixas, salários atrasados e falta de recursos para honrar compromissos com consignados, certidões e fornecedores foram alguns dos problemas enfrentados pelos novos prefeitos e prefeitas eleitos. Prefeituras de Dourados, Caarapó, Corumbá, Bela Vista, Aral Moreira, Naviraí e Ladário enfrentam dificuldades financeiras logo nos primeiros dias de gestão.

Dourados e os rombos da Prefeitura e da Funsaud

Com a maior dívida entre os municípios que anunciaram dificuldades financeiras, Dourados tem um passivo de R$ 169,5 milhões, deixado pela gestão anterior, conforme informou o atual prefeito Marçal Filho (PSDB).

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, destacou que a situação é bem diferente da propagada pelo governo anterior, até nos últimos dias de mandato. O município enfrenta R$ 156 milhões em dívidas previdenciárias e precatórios, além de R$ 13 milhões em restos a pagar. Suelen também informou sobre R$ 9 milhões de encargos e consignações referentes à folha salarial de dezembro e R$ 1,25 milhão em dívidas com a Fundação de Serviços de Saúde.

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Hospital da Vida e UPA

A Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados) acumula dívidas que podem ultrapassar R$ 90 milhões. O rombo atinge o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

De acordo com informações do Jornal Midiamax, o órgão vinculado à prefeitura tem custos mensais em torno de R$ 7 milhões. A situação se transformou em um verdadeiro “buraco sem fundo”. “No ano de 2023, as contas foram fechadas com saldo negativo de R$ 79 milhões. Em 2024, esse déficit pode ultrapassar R$ 90 milhões. Desse total, quase 70% são dívidas tributárias, que poderiam já ter sido resolvidas, já que a entidade não visa lucro”, explicou o presidente do Conselho Curador da Funsaud, empresário Everaldo Leite Dias.

“Uma das primeiras medidas será realizar uma auditoria na Funsaud. Ninguém sabe exatamente qual é a situação. Só uma auditoria para esclarecer a situação e permitir que possamos tomar as atitudes necessárias”, afirmou o prefeito.

Pacote de Medidas em Caarapó

A prefeita de Caarapó, Professora Lurdes (PL), anunciou um pacote de medidas para enfrentar a crise financeira do município, que soma R$ 35 milhões em dívidas deixadas pela gestão anterior. Entre as medidas estão cortes de 25% nos salários da prefeita e da vice-prefeita, e de 15% no secretariado, por até 120 dias.

O decreto, publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), visa garantir transparência, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e assegurar o equilíbrio financeiro da administração municipal.

A decisão foi tomada em razão de pendências financeiras de gestões anteriores, incluindo dívidas com bancos, com a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores) e com o PREVCAARAPÓ (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó). “A inadimplência com fornecedores afeta diretamente a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a prefeita.

Além dos cortes salariais, ficam suspensos o pagamento de adicionais e auxílios (exceto os obrigatórios por lei), gratificações (exceto as legais para funções de chefia, direção e assessoramento), indenizações e diárias (exceto em casos de urgência), e horas extras (exceto para serviços essenciais).

O outro lado

O ex-prefeito de Caarapó, André Nezzi (PSDB), rebateu as acusações feitas pela atual mandatária em uma nota enviada ao Midiamax. Segundo ele, as dívidas previdenciárias do município são antigas e se arrastam desde outras gestões. A respeito da falta de pagamento aos fornecedores, afirmou que não pagou apenas as empresas que estavam com documentação irregular, conforme prevê a lei.

Ainda de acordo com a nota, o ex-chefe do Executivo afirma ter deixado a Prefeitura com R$ 11,9 milhões em caixa, provenientes de fundos e receita própria, além de R$ 16 milhões em investimentos.

“Posso afirmar que entregamos o município muito melhor do que o recebemos do ex-prefeito, que na época foi cassado e hoje é secretário de Governo dela. Entregamos com a folha salarial, o décimo terceiro e as rescisões todas pagas. E, mesmo assim, pela primeira vez em 20 anos, deixaram de pagar a quinzena dos servidores, mesmo tendo dinheiro em caixa para isso.”

Rombo de R$ 34 milhões em Corumbá

A gestão do prefeito Dr. Gabriel (PSB) em Corumbá revelou uma situação crítica nas finanças da cidade, que fica a 417 quilômetros de Campo Grande, com cerca de R$ 34 milhões em dívidas e parcelamentos a serem pagos em 2025.

A secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho, alertou que o panorama pode ser ainda pior, já que o levantamento sobre a saúde financeira do município ainda não foi concluído.

“Em dezembro, foram pagos apenas os valores líquidos da folha de pagamento; as consignações, que são os empréstimos descontados dos servidores, não foram pagas aos bancos. Despesas com INSS patronal, FUNPREV, FGTS, que são obrigações de dezembro, deveriam ter recursos disponíveis para pagamento, mas não há”, explicou.

Além da dívida com a folha, a atual gestão herdou R$ 5 milhões em débitos, o que terá grande impacto no orçamento anual. A saúde pública também sofreu com a gestão anterior, que não fez o repasse do subsídio de dezembro para a manutenção dos atendimentos na Santa Casa, totalizando uma dívida de R$ 1.202.000,00. Outro pagamento pendente é o subsídio ao transporte público, que custa cerca de R$ 800 mil mensais. “Não foi pago, não há dinheiro em caixa, nem empenho”, ressaltou a secretária.

Bela Vista parcela salários

A nova gestão da Prefeitura de Bela Vista, sob o comando do prefeito Gabriel Boccia (PP), anunciou que a situação financeira do município é crítica. Com dívidas de R$ 20 milhões e pouco crédito em caixa, o Executivo precisou parcelar os salários de dezembro dos servidores. A primeira parcela foi paga em 15 de janeiro, e a segunda será paga em 15 de fevereiro. O ex-prefeito, Reinaldo Piti (PSDB), afirmou que o atual prefeito não sabe fazer gestão pública.

De acordo com a gestão, a normalização do pagamento da folha deve ocorrer somente em fevereiro, com depósito no início de março. O cronograma de pagamentos prevê que o salário de janeiro será pago integralmente no dia 30 do mesmo mês. A folha do município é de R$ 4,8 milhões.

Além dos salários atrasados, o município tem cerca de R$ 5 milhões em débitos com a Receita Federal, relacionados às contribuições previdenciárias dos servidores públicos. Outro ponto problemático é o não pagamento dos consignados, que quase resultou na negativação dos servidores em serviços de proteção ao crédito.

O outro lado

Em entrevista ao Midiamax, o ex-prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti (PSDB), um dos poucos ex-mandatários a se manifestar sobre o assunto, atribuiu as declarações à “incompetência da gestão atual”. Ele afirmou que deixou o município com os salários em dia, todas as dívidas renegociadas e R$ 18 milhões em convênios prontos para licitação. “Deixei o município muito melhor do que quando assumi, em 2017, quando ele era vice-prefeito e abandonou a gestão. Reergui o município sozinho com meus secretários”, disse.

Calamidade Financeira em Aral Moreira

A Prefeitura de Aral Moreira, a 372 quilômetros de Campo Grande, decretará estado de calamidade financeira devido a dívidas que chegam a cerca de R$ 25 milhões. Em vídeo publicado nas redes sociais, a nova prefeita, Dra. Elaine (MDB), pediu paciência e anunciou que os órgãos públicos permanecerão fechados até que a situação seja resolvida.

Os débitos foram divididos entre aqueles das gestões anteriores (R$ 5.653.550,55) e os da gestão do ex-prefeito Alexandrino Garcia (PSDB), que deixou empenhos a serem pagos no valor de R$ 19.959.486,93. “A situação é bem pior do que eu anunciei no início da semana. Quando peço paciência, é porque o que encontramos é realmente de calamidade. Infelizmente, a população vai pagar o preço”, afirmou a prefeita.

Naviraí e a ‘herança’ de R$ 15 milhões

A troca de gestão em Naviraí, a 360 km de Campo Grande, revelou um rombo nos cofres públicos da Prefeitura Municipal. O prefeito eleito Rodrigo Sacuno (PL) e a vice-prefeita Telma Minari (União Brasil) realizaram uma coletiva de imprensa para detalhar as dívidas de R$ 15,2 milhões do município.

“Somente as contas vencidas em dezembro, provenientes de aquisições de produtos ou serviços prestados, somam R$ 8,2 milhões”, informou o prefeito, que afirmou ter apenas R$ 2,2 milhões em caixa.

Ele também mencionou outras despesas atrasadas: “A retenção na folha de pagamentos, com valores descontados dos servidores mas não repassados aos bancos, somam R$ 5,4 milhões. Também não foi pago o valor de R$ 3,9 milhões à Previdência, referente a dezembro”, disse. A dívida total ultrapassaria R$ 17,2 milhões.

Ex-prefeita nega, mas atual diz que relatório é claro

A ex-prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos (PSDB), reagiu em uma live nas redes sociais, contestando as acusações do atual prefeito Rodrigo Sacuno (PL), de que teria deixado a prefeitura com cerca de R$ 17 milhões em dívidas. Ela apresentou números diferentes e acusou o atual chefe do Executivo de vitimismo. Em sua versão, o saldo deixado nas contas da Prefeitura, exceto os convênios, foi de R$ 7.403.570,94, sendo R$ 4.793.540,07 já empenhados para pagamento.

Em resposta, o atual prefeito declarou que, ao assumir o cargo, foi necessário levantar os dados bancários, o que revelou o desequilíbrio nas finanças. Em 8 de janeiro, ele revelou que as dívidas municipais ultrapassam R$ 15 milhões.

Ladário e o rombo de R$ 36 milhões

A nova gestão de Ladário, a 424 quilômetros de Campo Grande, é mais uma da lista de municípios com débitos milionários, totalizando R$ 36 milhões. O prefeito, Munir Ramunieh (PSDB), detalhou os débitos e informou que a entrega de kits escolares será atrasada. O município tem uma dívida de cerca de R$ 10 milhões com a concessionária de água.

Além disso, devido ao planejamento falho da gestão anterior, os alunos da rede municipal de ensino começarão o ano letivo sem os kits escolares.

(Por Marcus Moura)

*Matéria alterada no dia 27 de janeiro de 2025, às 13h35 para o acréscimo do posicionamento do ex-prefeito de Caarapó*

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