O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) afirmou que o recurso pendente do MDB em instância superior não impede nova eleição em Paranhos, a 451 quilômetros de Campo Grande. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a inelegibilidade do candidato Heliomar Klabunde (MDB).
Após a definição da eleição suplementar para 6 de abril, integrantes do partido questionaram a decisão. O ex-governador André Puccinelli, membro da cúpula do MDB em MS, disse ao Midiamax que ainda existe recurso do candidato no TSE.
“Estamos com recurso pendente em BSB no TSE. Portanto, até o julgamento do mesmo, não deveria ter marcado eleições suplementares”, disse o ex-governador.
Sem impedimentos
Contudo, o TRE-MS confirmou ao Midiamax a legalidade da eleição suplementar. Destacou ainda que o recurso não interfere no novo pleito.
“Informamos que os embargos de declaração pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não constituem óbice à nova eleição definida pelo TRE-MS, conforme estabelece a Resolução 853/2025/TRE-MS”, pontuou.
Em nota, o Tribunal lembrou que “o normativo, publicado no último dia 21, definiu o calendário para a realização do citado pleito, o que inclui os registros de candidaturas, a propaganda partidária e as respectivas prestações de contas”.
Calendário da nova eleição em Paranhos:
- 26/02 a 06/03: convenções partidárias (total 9 dias);
- 10/03: último dia para registro das candidaturas;
- 11/03 a 05/04: início e término da propaganda em geral, salvo rádio e tv (total 26 dias);
- 15/03 a 03/04: início e término da propaganda no rádio e tv (total 21 dias);
- 06/04: dia da eleição;
- 11/04: último dia para entrega da prestação de contas;
- 26/04: último dia para o julgamento das contas;
- 29/04: último dia para a diplomação dos eleitos;
- 01/05: último dia para a posse dos eleitos.
- Das convenções até a eleição: 40 dias
- Das convenções até a diplomação: 65 dias
Decisão do TSE
O TSE negou provimento ao recurso especial eleitoral interposto pelo candidato, mantendo a decisão do juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Dr. Diogo de Freitas, e do próprio TRE-MS, que haviam indeferido o registro de sua candidatura.
A inelegibilidade foi determinada devido a irregularidades nas contas da gestão anterior, nas quais Klabunde estava envolvido. Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o presidente da Câmara de Vereadores de Paranhos, Hélio Acosta (PSDB), assumiu interinamente o cargo de prefeito, função que exercerá até a posse do novo chefe do Executivo municipal, eleito no pleito suplementar.
O processo eleitoral terá duração total de 40 dias, contados a partir das convenções partidárias até o dia da eleição. Já o período entre as convenções e a diplomação dos eleitos será de 65 dias.
