O próximo ano do Executivo de Campo Grande será de manutenção do corte de gastos. Assim como em 2025, a Prefeitura de Campo Grande irá decretar medidas para contingenciamento de gastos em 2026.
A confirmação é da secretária municipal de Fazenda, Márcia Hokama. Ao Jornal Midiamax, a secretária municipal informou, nesta quarta-feira (8), que a medida adotada neste ano se estende a 2026.
“Vai seguir em 2026”, cravou sobre o decreto de corte de gastos. Então, explicou que “o orçamento cresceu 1,49% então vai ser preciso continuar”.
Contudo, a forma do decreto ainda está em análise. “Não sei se vai ser um decreto a cada seis meses ou do ano”, disse a secretária.
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Quais são os cortes?
O decreto deste ano estabelece que os órgãos da Prefeitura de Campo Grande deverão adotar medidas para reduzir, no mínimo, um quarto dos gastos com o consumo de água, energia elétrica, outsourcing de impressão, combustíveis e demais “serviços de terceiros prestados por pessoa física e/ou jurídica”. Os titulares das pastas deverão entregar relatórios demonstrando o corte de gastos.
Outro ponto é que a prefeitura estabeleceu uma série de restrições para contratações ou gratificações com pessoal, com algumas exceções. Nesta lista de vedações está o pagamento de vantagem financeira na designação de substitutos de titulares de cargo em comissão, pagamento de horas complementares para professores.
Além disso, há vedação para admissão de professor convocado, nomeação em cargo efetivo, contratação por prazo determinado e ampliação de mão de obra terceirizada (exceto para obras públicas).
Outros cortes de gastos incluem a cedência de servidores com ônus para a origem, admissão de novos estagiários, concessão de diárias. Bem como o pagamento de adicional noturno ou local de difícil acesso (excluídos os ocupantes de cargos/funções que necessariamente tenham que cumprir escalas de serviço em horário noturno), entre outros.
Os resultados da economia gerada serão avaliados bimestralmente. Contudo, há possibilidade prorrogação em caso de necessidade.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
