O deputado estadual Coronel David (PL) defende que a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (11), se trata de um “processo político e não jurídico”. O ex-presidente e mais sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
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Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente e militares de alta patente são condenados por tentativa de golpe de Estado.
“Trata-se de uma perseguição clara, sem provas sólidas, sem a devida individualização das condutas e com um atropelo do devido processo legal”, acredita.
O placar da Primeira Turma foi de 4 votos favoráveis e um contrário pela condenação. Apenas o ministro Luis Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e votou pela absolvição do ex-presidente.
Fux defendeu durante o voto, na última quarta-feira (10), que não havia provas que apontassem conhecimento de Bolsonaro sobre a tentativa de golpe. Já o delator Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, foi condenado por Fux.
O deputado bolsonarista defende a atuação do ministro em divergir dos colegas. Para o Coronel David, o voto de Fux, que durou 13 horas, foi uma “verdadeira aula de direito”.
“Esse voto desmascarou a parcialidade desse julgamento e deixou claro que há uma tentativa de criminalizar a oposição política”, analisa.
Condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe e ainda mais três crimes.
No pedido, Moraes citou a idade de Bolsonaro para atenuar parte da pena. Ministro relator, Moraes afirmou que não irá aplicar a pena máxima dos crimes.
Além disso, o ministro afirmou que Bolsonaro ajudou a “induzir a população” a atacar o sistema eleitoral brasileiro. “Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente para o cargo mais alto da República paute-se com mais rigor, infelizmente não foi o que aconteceu, então a culpabilidade é desfavorável”, afirmou.
Réus condenados
Ainda conforme a votação do STF, todos os integrantes do chamado ‘núcleo crucial’ foram condenados por tentativa de golpe e outros crimes. Somente o deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado por três dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.
Também na decisão pela pena de Bolsonaro, Moraes afirmou que a dosimetria deve levar em conta vários critérios. Segundo o ministro, a pena deve ser “necessário suficiente” para reprovação e prevenção do crime.
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