O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) considera que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agendado para iniciar na terça-feira, 02/09, possa ser “pedagógico para as futuras gerações”. Ele defende que o processo permita ao ex-mandatário o princípio do contraditório e a ofertar da ampla defesa.
Jair Bolsonaro e outros sete acusados na investigação que apura a tentativa de golpe de Estado, que ficou conhecida como trama golpista do 8 de janeiro, serão julgados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
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“Nós precisamos entender e respeitar os processos democráticos no país. E o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 foi um desrespeito muito evidente às instituições brasileiras. Então esse julgamento certamente vai marcar não só as eleições de 2026, mas vai marcar a história desse país”, disse.
Para o parlamentar, é preciso a garantia do julgamento correto, que inclui especialmente a ampla defesa.
“Princípio que norteia o nosso estado democrático de direito. Que o veredito final seja acatado pelo conjunto da população brasileira”, defendeu.
Bolsonaro entre os réus
Jair Bolsonaro, 38° presidente da República do Brasil, enfrentará o julgamento da 1ª Turma do STF a partir desta terça-feira, 02/09.
Ele e outros sete acusados nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 são julgados por pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Somente o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal, conseguiu benefício de suspensão de parte das acusações, respondendo assim a três dos cinco crimes. A regra é garantida na Constituição.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro e Ramagem, integram o banco dos réus:
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento pode levar para a prisão o ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado. A medida é inédita desde a redemocratização do país.
A 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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