A aprovação do projeto que prevê a retaliação ao ‘tarifaço’ do governo Trump protege o Brasil de regras unilaterais, diz o senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD). O parlamentar destacou a relatoria da senadora por MS, Tereza Cristina (PP), no Senado.
Os senadores aprovaram a matéria na terça-feira (1). “Aprovamos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto de reciprocidade. Relatado com equilíbrio e competência pela senadora Tereza Cristina, que está ao meu lado na presidência da Comissão de Relações Exteriores”, pontuou o senador.
Além disso, afirmou que “o texto responde a uma demanda real: proteger o Brasil diante de regras comerciais e ambientais unilaterais, sem abrir mão do diálogo e da diplomacia”.
Por isso, a resposta às ameaças externas. “O Senado responde com união e o Brasil demonstra que precisamos agir com responsabilidade, estratégia e senso de Estado”.
Por fim, disse que “o próximo passo é aprofundar esse debate na CRE e fortalecer as pontes com nossos parceiros internacionais”.
Relatoria
A senadora Tereza Cristina explica em seu relatório que o objetivo não é punir, mas oferecer uma alternativa ao que considera uma “paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio” desde 2020 — o que seria o modo natural de evitar medidas de outros países para privilegiar a produção estrangeira em detrimento da brasileira.
Segundo o texto, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras. Então, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.
Ao todo, são três medidas protecionistas que o projeto tem objetivo de evitar de outros países, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal. O relatório aprovado é um substitutivo (versão alternativa) ao projeto original, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
