O deputado estadual Coronel David (PL-MS) acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de assumir protagonismo excessivo e acumular papéis de investigador, acusador e julgador no caso que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro em julgamento a partir de terça-feira, 02 de setembro.
Bolsonaro e outros sete acusados na investigação que apura a tentativa de golpe de Estado, que ficou conhecida como trama golpista do 8 de janeiro, serão julgados pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, da qual Moraes é relator.
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“Isso compromete a confiança da sociedade na Justiça e levanta sérias dúvidas sobre o respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais”, avalia Coronel David.
Para o parlamentar, o ministro deveria atuar com equilíbrio e imparcialidade. “Não posso deixar de registrar minha preocupação. Infelizmente, temos visto um processo que mais parece de cartas marcadas, onde a decisão já está pré-definida contra o ex-presidente Bolsonaro”, aponta o deputado.
Implicações em 2026
Coronel David reconhece que a decisão do julgamento pode implicar diretamente no cenário político de 2026, mesmo sem detalhar de que maneira isso ocorreria.
Contudo, enfatiza que “a força das ideias, o apoio popular e o desejo de mudança não se anulam por decisões judiciais”.
“O que precisamos é de eleições livres, com todos os atores políticos tendo o direito de disputar, e não de um jogo manipulado pelo Judiciário. Quem deve decidir o futuro do Brasil é o povo, nas urnas, e não um tribunal fechado em Brasília“, afirmou.
Bolsonaro entre os réus
Jair Bolsonaro, 38° presidente da República do Brasil, enfrentará o julgamento da 1ª Turma do STF a partir desta terça-feira, 02/09.
Ele e outros sete acusados nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 são julgados por pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Somente o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal, conseguiu benefício de suspensão de parte das acusações, respondendo assim a três dos cinco crimes. A regra é garantida na Constituição.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro e Ramagem, integram o banco dos réus:
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento pode levar para a prisão o ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado. A medida é inédita desde a redemocratização do país.
A 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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