Está marcada para o próximo domingo, 21/9, uma manifestação contra a aprovação da PEC da Blindagem tramitada na Câmara dos Deputados nesta semana. O encontro é mobilizado pelo Coletivo A Rua é Nois, e soma atos programados para ocorrer outras 16 capitais pelo país.
No perfil do coletivo no Instagram o convite destaca que “o Congresso virou as costas para o povo”.
“Eles queimam nossos direitos todos os dias — mas no domingo quem vai incendiar as ruas somos nós!
“É hora de mostrar força, coragem e unidade. Se a política deles é a traição, a nossa resposta será o povo de pé, na rua, gritando alto: Congresso inimigo do povo”, diz a postagem.
Manifestação acontecerá na esquina da Avenida 14 de Julho com a Avenida Afonso Pena, às 8h.
Outras capitais
O movimento ocorre em outras capitais pelo país, com endosso de políticos e artistas.
Até o momento, há atos programados em ao menos 16 capitais, além de Campo Grande. Veja abaixo (em ordem alfabética com fuso horário de MS):
- Aracaju
15h – Praia da Cinelândia - Belém
8h – Praça da República - Belo Horizonte
8h – Praça Raul Soares - Brasília
9h – Em frente ao Museu da República - Cuiabá
13h – Praça Alencastro - Curitiba
13h – Boca Maldita - Florianópolis
12h – Ponte Hercílio Luz - Fortaleza
14h30 – Em frente à estátua de Iracema Guardiã - Goiânia
15h – Praça Universitária - Macapá
15h – Em frente ao Teatro das Bacabeiras - Porto Alegre
13h – Redenção - Recife
13h – Rua da Aurora - Rio de Janeiro
13h – Copacabana, posto 5 - Salvador
8h – Morro do Cristo - São Paulo
13h – Em frente ao Masp - Vitória
14h – Em frente à Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo).
Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em votação acelerada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 3/21, conhecida como “PEC da Blindagem”, que dificulta a abertura de denúncias criminais contra deputados e senadores.
A bancada de Mato Grosso do Sul se dividiu durante as votações.
A proposta principal, aprovada na terça-feira (16), determina que a abertura de qualquer ação penal contra um parlamentar dependerá de autorização prévia da Câmara ou do Senado, em votação secreta da maioria absoluta.
A medida é vista com riscos ao chamado ‘corporativismo político’, mas, em contrapartida, quem defende a PEC diz que a mudança busca evitar os chamados ‘excessos judiciais’.
O texto também concede foro no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidentes de partidos com representação no Congresso.
Na votação inicial do texto-base, os deputados de MS que votaram a favor foram Beto Pereira (PSDB), Marcos Pollon (PL), Luiz Ovando (PP) e Rodolfo Nogueira (PL). Os votos contrários foram de Vander Loubet (PT) e Geraldo Rezende (PSDB).
Na quarta-feira (17), foi aprovada uma emenda que reforça a permissão para a votação secreta nos pedidos de autorização para processar os parlamentares. Nesta votação, a bancada de MS teve o seguinte placar:
- votaram a favor da emenda (5) — Dagoberto Nogueira (PSDB), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP) e Beto Pereira (PSDB).
- votaram contra a emenda (3) — Vander Loubet (PT), Geraldo Resende (PSDB) e Camila Jara (PT).
O deputado Dagoberto Nogueira justificou seu voto favorável à emenda, argumentando que o voto secreto evita o constrangimento entre os parlamentares, o que, segundo ele, poderia levar à absolvição de todos em votações abertas.
Após as modificações, a PEC seguirá para o Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos.
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