O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) comparou a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro no banco dos réus, cujo julgamento está marcado para iniciar na terça-feira, 02/09, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em abril de 2018 foi preso sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.
Para Loubet, Bolsonaro “está tendo direito a um julgamento imparcial e baseado em provas, coisa que o Lula não teve, pois o ex-juiz Sérgio Moro estava em conluio com setores do MPF, manipulando e direcionando todo o processo”.
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O parlamentar atribui a prisão do presidente petista em 2018 às incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, que determinou as condenações contra o mandatário. Em 2021 o STF anulou todas as condenações de Lula e em 2022, o petista derrotou Bolsonaro nas urnas retornando no ano seguinte ao Planalto.
Para Vander, o resultado do julgamento não deve interferir no pleito de 2026 em razão da inelegibilidade de Bolsonaro. Em junho de 2023 o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, o que impede Bolsonaro de disputar eleições até 2031.
Bolsonaro entre os réus
Jair Bolsonaro, 38° presidente da República do Brasil, enfrentará o julgamento da 1ª Turma do STF a partir desta terça-feira, 02/09.
Ele e outros sete acusados nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 são julgados por pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Somente o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal, conseguiu benefício de suspensão de parte das acusações, respondendo assim a três dos cinco crimes. A regra é garantida na Constituição.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro e Ramagem, integram o banco dos réus:
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento pode levar para a prisão o ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado. A medida é inédita desde a redemocratização do país.
A 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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