Enquanto doze mulheres acabaram mortas pelos próprios filhos na última década em Mato Grosso do Sul, projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pode aumentar 1/3 da pena para quem comete feminicídio se praticado contra a própria mãe.
Se receber aprovação, o PL (Projeto de Lei) pode alterar o Código Penal para incorporar o agravante a crime de homicídio. O item vale tanto para quando há intenção de matar, quanto para os casos que o filho assume o risco morte e não a evita.
Filhos mataram mães em Mato Grosso do Sul
O último caso deste tipo em MS aconteceu na semana passada, quando Alfredo Henrique, de 21 anos, matou a mãe, Michely Rios, de 48, em Glória de Dourados. A mãe teria tentado impedir que o filho saísse para comprar drogas e, por isso, acabou morta. Ele tem problemas psiquiátricos, além de usar entorpecentes.
Michely se junta a outras 11 mães mortas pelos próprios filho na última década em MS, conforme dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Entretanto, enquanto mães acabam mortas pelos filhos, em MS e também em todo o Brasil, o PL 908/25, do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), segue parado há dois meses na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
“O homicídio de ascendente direto, especialmente da própria mãe, caracteriza-se como uma das condutas de maior reprovação social. Ele viola não apenas o direito à vida, mas também os valores morais e afetivos que estruturam o núcleo familiar”, justifica Messias.
Assassinato de mães na Lei de Crimes Hediondos
O projeto aumenta a pena de reclusão para o crime de feminicídio, que atualmente varia entre 20 e 40 anos. Além disso, o texto também inclui o homicídio doloso contra a mãe na Lei dos Crimes Hediondos.
“A inclusão expressa dessa conduta como crime hediondo resulta em maior rigor no cumprimento da pena, vedando a concessão de benefícios penais como anistia, graça, indulto e progressão de regime nos termos da legislação vigente”, explica o parlamentar.
Para virar lei, a proposta precisa da aprovação pelos deputados e senadores. O projeto aguarda o parecer da CCJC para avançar e ir ao plenário.
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