O deputado estadual Zeca do PT analisa o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) um fato importante para a democracia. O líder da direita no Brasil, terá julgamento iniciado amanhã (2), sob acusação de liderar a tentativa de golpe de Estado deflagrada em 8 de janeiro de 2023.
Zeca disse que o julgamento é importante pelo fato de ser a primeira vez na história do Brasil em que um ex-presidente será julgado por ter cometido crime contra a democracia. “Além disso, porque o julgamento foi um processo tranquilo, com amplo direito de defesa, do contraditório. E, além do presidente vai para o banco dos reús em julgamento também generais de quatro estrelas, coisa que nunca tinha acontecido no Brasil”.
Por fim, o ex-governador de MS, o julgamento fortalece a democracia. “Nós temos independentemente de qualquer outro julgamento, que comemorar”.
Bolsonaro entre os réus
Jair Bolsonaro, 38° presidente da República do Brasil, enfrentará o julgamento da 1ª Turma do STF a partir desta terça-feira, 02/09.
Ele e outros sete acusados nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 são julgados por pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Confira aqui todos os detalhes do rito do julgamento de Bolsonaro
Somente o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal, conseguiu benefício de suspensão de parte das acusações, respondendo assim a três dos cinco crimes. A regra é garantida na Constituição.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro e Ramagem, integram o banco dos réus:
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento pode levar para a prisão o ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado. A medida é inédita desde a redemocratização do país.
A 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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