Na pauta desta quinta-feira (25) dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, está em primeira discussão o Projeto de Lei 211/2025, de autoria do Poder Judiciário.
A proposição trata sobre a reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá.
Outros projetos
Ainda em votação hoje, os parlamentares avaliam outros cinco projetos. Um deles, em primeira discussão, é o Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB).
Assim, a proposta inclui no calendário oficial do Estado a FELIT/MS (Feira Literária de Mato Grosso do Sul), realizada em Dourados, na primeira semana do mês de junho. A feira visa promover o fomento à leitura, a valorização de autores regionais e a difusão da literatura sul-mato-grossense.
Em discussão única, está na pauta o Projeto de Resolução 45/2025, proposto pelo deputado Roberto Hashioka (União) e que institui a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul.
Outros três Projetos de Resolução: 14/2025, 40/2025 e 45/2025. O primeiro, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o terceiro, do deputado Gerson Claro (PP), são de concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Já o Projeto de Resolução 40/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), concede a Comenda do Mérito Legislativo.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
