Vereadores aprovaram em sessão nesta quinta-feira (2) a inclusão de cursos e instruções sobre manobras de desengasgo em recém-nascidos e bebês nas unidades de saúde pública de Campo Grande. O ‘guia’ aos papais e responsáveis deve acontecer durante o pré-natal e após o nascimento.
A proposta do vereador Rafael Tavares (PL) passou na Casa de Leis em regime de urgência e em única discussão. Agora, os cursos gratuitos estão mais perto de se tornarem realidade, já que basta apenas a sanção da prefeita Adriane Lopes (PP).
Campo Grande registrou casos recentes de bebês que morreram engasgados e, com instrução, pessoas que são responsáveis pelos nenéns podem agir prontamente para salvar a vida deles.
Além desde curso, outros sete projetos acabam aprovados durante a sessão. Propostas relacionadas ao Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), além de uma para a luta antimanicomial passaram pelo crivo dos parlamentares.
Os vereadores aprovaram ainda, projeto de lei da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que institui a “Semana Municipal de Luta Antimanicomial” no calendário oficial da cidade. Se sancionada, ela acontecerá na semana do dia 18 de maio, em Campo Grande. A proposta visa fortalecer o debate público sobre saúde mental, combater estigmas e valorizar práticas de cuidado em liberdade.
Projetos da prefeita
Os vereadores aprovaram os três projetos de lei de autoria do Executivo, que revogam leis que tinham autorizado a doação de imóvel público, com encargos. Além disso, concediam outros incentivos a algumas empresas:
- Carvosul Comércio de Carvão e Lenha Eireli
- Rodoviário BR Central Transporte Logística Ltda
- Ovox Brasil Produção
- Distribuição e Comércio de Ovos Eireli
Conforme justificativa, as empresas terão de apresentar a documentação prevista para finalização dos trâmites processuais do Programa, por períodos que vão de um a três anos.
A prefeitura acrescenta ainda que “não pode a Administração Pública se manter inerte ao fato narrado”, esclarecendo que o não cumprimento das obrigações contraria o objetivo do programa de incentivos. No caso, a geração de empregos e investimentos.
“A municipalidade tem o poder público e o dever de agir, a fim de resguardar a melhor utilização do bem público tutelado”, diz.
Visitantes ilustres
Aprovados ainda, em regime de urgência e única discussão, três Projetos de Decreto Legislativo concedendo Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande aos jogadores de futebol Wanderson de Paula Sabino, Rosinei Adolfo e Gilberto Ribeiro Gonçalves. As propostas partiram do vereador Professor Riverton (PP).
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
