O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) será objeto de correição ordinária. O corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho, fará a vistoria de forma presencial em Campo Grande neste mês.
A correição deve acontecer entre 10 e 21 de fevereiro, de forma presencial e telepresencial. Conforme o Ministério do Trabalho, o objetivo “é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais”.
Serão considerados, sobretudo, os últimos três anos de atividades do órgão. Por amostragem e por natureza da matéria, processos dos gabinetes passarão por examinação.
Além da sede em Campo Grande, a vistoria atinge as procuradorias do Trabalho em Dourados e Três Lagoas.
Também é analisada a atuação e produtividade dos procuradores e das procuradoras lotados nessas unidades.
Entre os dias 24 e 26, haverá atendimento presencial aos membros e outras pessoas interessadas em apresentar sugestões, elogios ou reclamações sobre os serviços prestados pela regional
Metodologia e dinâmica
A metodologia utilizada será de avaliação aleatória de processos que tramitam no MPT-MS. Além disso, haverá coleta de informações mediante questionário.
Assim, as análises são feitas de forma objetiva, priorizando critérios como produtividade e razoável duração dos procedimentos. A vistoria é prevista a cada três anos, em período pré-fixado pelo MPT.
Ao final dos trabalhos, a vistoria resulta em um relatório sobre a situação atual do MPT-MS. São dados a partir da análise de casos que sejam capazes de refletir a estrutura e o perfil de atuação finalística da regional.
Nos gabinetes dos membros do MPT-MS a vistoria ocorre de forma virtual e remota. Entre os pontos observados com prioridade estão: prazos regulamentares de tramitação dos processos, os peticionamentos pendentes de apreciação há mais de 30 dias, os feitos conclusos e sem impulso há mais de 90 dias, a fundamentação dos despachos de prorrogação da tramitação dos feitos, os inquéritos civis em andamento há mais de três anos e o cumprimento de diretrizes internas.
Também participam dessa inspeção os corregedores auxiliares do MPT Vanessa Kasecker Bozza, Omar Afif, Márcio de Aguiar Ribeiro e Valesca de Morais do Monte, bem como a procuradora regional do Trabalho Cireni Batista Ribeiro e a procuradora do Trabalho Emilie Margret Henriques Netto.
Corregedor-geral atende
Além da vistoria, o corregedor-geral do MPT atenderá de forma presencial de 24 a 26 de fevereiro. Membros e a outras pessoas interessadas em apresentar sugestões, elogios ou formular reclamações sobre os serviços prestados pela regional.
Contudo, é necessário agendamento por meio do endereço eletrônico prt24.chefia@mpt.mp.br. Os cidadãos serão recebidos na sede do MPT-MS, localizada à rua Dr. Paulo Machado, nº 120, bairro Royal Park.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3358-3006.
