O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros setes réus acusados de integrar uma trama golpista inicia nesta terça-feira (2), no STF (Supremo Tribunal Federal). Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente e militares de alta patente são julgados por tentativa de golpe de Estado.
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O núcleo 1 é acusado de cinco crimes: participação em organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias caso algum ministro peça vistas, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Caso seja condenado, a pena contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ultrapassar 40 anos de prisão.
O político cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto após desrespeitar medidas cautelares, como usar redes sociais para acompanhar as manifestações bolsonaristas em 3 de agosto, como em Dourados.
O chamado núcleo “1” ou “crucial” é composto por:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Somente Alexandre Ramagem é acusado de três crimes (golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada). A Câmara dos Deputados suspendeu a acusação dos outros dois crimes.
Como será o julgamento?
As sessões ocorrem na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A expectativa para o primeiro dia é de oito horas de sessão. O julgamento inicia às 08h (horário de Mato Grosso do Sul) com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
O documento detalha as etapas do processo judicial e as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Os interessados poderão acompanhar tudo por meio de transmissão pela internet.
A expectativa é que o julgamento dure até o dia 12 de setembro. O presidente da 1ª turma, ministro Cristiano Zanin, marcou oito sessões ao longo de cinco dias.
Após a leitura do relatório, é a vez da PGR se pronunciar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a condenação. Posteriormente, os advogados dos réus terão uma hora cada para defender o cliente.
Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, avaliará as preliminares – pedidos da defesa sobre a continuação ou não do processo. Posteriormente, é a vez do julgamento. Quem inicia declarando o voto é Moraes, seguido pelos demais membros da 1ª turma, que podem acompanhar ou divergir do relator. A ordem será Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso Moraes seja a favor da condenação, o ministro também pode sugerir uma pena. O resultado do julgamento será anunciado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.
Bolsonaro não deve ser preso logo após o julgamento caso seja condenado, já que ainda pode recorrer da decisão. O tipo do recurso dependerá do resultado. O ex-presidente não confirmou se acompanhará a sessão presencialmente.
Como acompanhar o julgamento de Bolsonaro?
Todas elas serão transmitidas pelo canal oficial do STF no YouTube e pela TV Justiça. As datas e horários são:
2 de setembro, terça-feira
- 8h às 11h – Transmissão aqui
- 13h às 18h – Transmissão aqui
3 de setembro, quarta-feira
- 8h às 11h – Transmissão aqui
9 de setembro, terça-feira
- 8h às 11h – Transmissão aqui
- 13h às 18h – Transmissão aqui
10 de setembro, quarta-feira
- 8h às 11h – Transmissão aqui
12 de setembro, sexta-feira
- 8h às 11h – Transmissão aqui
- 13h às 18h – Transmissão aqui
*Horários de MS
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