O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de articular uma trama golpista iniciou-se na última semana. Foram realizadas duas sessões, em 2 e 3 de setembro, e a previsão é de que o julgamento seja retomado, na próxima terça-feira (9), pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Esta é a primeira vez, na história do Brasil, que um ex-presidente e militares de alta patente são julgados por tentativa de golpe de Estado. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Foram ouvidos, até agora, o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus.
As sessões ocorrem na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
O núcleo 1 é acusado de cinco crimes: participação em organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
O chamado núcleo “1” ou “crucial” é composto por:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Somente Alexandre Ramagem é acusado de três crimes (golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada). A Câmara dos Deputados suspendeu a acusação dos outros dois crimes.
Primeiro Dia
No primeiro dia de julgamento, na parte da manhã, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, em que detalha as etapas do processo. Em seguida, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, defender a condenação dos oito réus.
À tarde, as defesas apresentaram as sustentações. O primeiro foi o advogado de Mauro Cid, que defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o cliente tenha sido coagido a fazer a delação.
Em seguida, o advogado de Alexandre Ramagem negou que tenha determinado o monitoramento ilegal de desafetos políticos de Jair Bolsonaro e de ministros do STF.
Já o advogado do almirante Almir Garnier defendeu que o cliente não colocou as tropas à disposição para tentativa de golpe de Estado a fim de reverter o resultado das eleições de 2022.
O último a falar foi o advogado de Anderson Torres, que classificou como “minuta do Google” a minuta do golpe encontrada pela PF (Polícia Federal).
Segundo Dia
O segundo dia de sessão foi encerrado no início da tarde de quarta-feira (3). No período matutino, os advogados de outros quatro réus fizeram as sustentações.
A defesa do general Augusto Heleno alegou que o cliente se distanciou do ex-presidente Jair Bolsonaro e que nunca teria conversado sobre tentativa de golpe.
Em seguida, foi a vez dos advogados de Jair Bolsonaro. A defesa disse que não há provas da participação do cliente na tentativa de golpe.
Já a defesa de Paulo Sérgio Nogueira alegou que ele tentou demover Jair Bolsonaro da tentativa de golpe.
O último a falar foi o advogado do general Walter Braga Netto. A defesa tentou deslegitimar a delação premiada de Mauro Cid.
O que esperar da próxima semana?
O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (9), com o anúncio dos votos dos ministros da Primeira Corte. A previsão inicial eram sessões em 9, 10 e 12 de setembro. Contudo, o presidente da Primeira Corte, ministro Cristiano Zanin, atendeu ao pedido de Alexandre de Moraes e agendou sessão extra para quinta-feira, 11 de setembro.
Agenda de sessões:
- Dia 9 – às 9h e às 14h;
- Dia 10 – às 9h;
- Dia 11 – às 9h e às 14h;
- Dia 12 – às 9h e às 14h.
Caso Moraes seja a favor da condenação, o ministro também pode sugerir uma pena. O resultado do julgamento será anunciado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.
Bolsonaro não deve ser preso logo após o julgamento caso seja condenado, já que ainda pode recorrer da decisão. O tipo do recurso dependerá do resultado.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
